18/08/2025 11:23

Arquivados os autos definitivamente
13/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
08/08/2025 12:18

Expedido(a) alvará a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
05/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
04/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
04/08/2025 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/08/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/07/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 28/07/2025
15/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de DERIC DE ALMEIDA PRADO em 14/07/2025
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
02/07/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
02/07/2025 08:58

Homologada a liquidação
01/07/2025 18:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
26/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/05/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27fbc2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para que apresente cálculos de liquidação no programa Pje Calc cidadão, na extensão PJC, inclusive quanto às cotas previdenciária e fiscal, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias úteis.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DERIC DE ALMEIDA PRADO
14/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
14/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
11/04/2025 16:17

Iniciada a liquidação
11/04/2025 16:17

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DERIC DE ALMEIDA PRADO em 09/04/2025
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b07b740 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido “d” , na forma do artigo 485, I c/c 330, I e § 1o, todos do NCPC, c/c art.769, da CLT e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DERIC DE ALMEIDA PRADO em face de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. para condenar a reclamada a satisfazer os pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00 que ora arbitro à condenação. Intimem-se as partes. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
26/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
26/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
26/03/2025 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
26/03/2025 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DERIC DE ALMEIDA PRADO
26/03/2025 14:00

Concedida a gratuidade da justiça a DERIC DE ALMEIDA PRADO
29/11/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/11/2024 14:22

Audiência de instrução realizada (28/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 12:40

Audiência de instrução designada (28/11/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 12:40

Audiência inicial realizada (29/02/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
11/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A. em 18/12/2023
05/12/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/12/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA S.A.
05/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DERIC DE ALMEIDA PRADO
04/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
04/12/2023 13:41

Audiência inicial designada (29/02/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo