09/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
21/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
21/08/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ sem efeito suspensivo
21/08/2025 12:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATURA COSMETICOS S/A sem efeito suspensivo
19/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 18/07/2025
16/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/07/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee0d32b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ para condenar a reclamada NATURA COSMÉTICOS S/A a pagar, em valores liquidados, acrescidos de juros e correção monetária, observados os termos e critérios definidos na fundamentação supra, deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante, considerando a prescrição pronunciada pelo Juízo, as seguintes parcelas: a) dobra dos períodos de férias imprescritos acrescidos do terço constitucional, referente aos períodos de 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017.

Obrigações de fazer: Deverá a reclamada efetuar os recolhimentos previdenciários (quota empregado e empregador) e fiscais e comprová-los nos autos no prazo legal, contados do trânsito em julgado da ação.

Restam devidos ao patrono da reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores líquidos da condenação.

Pela mesma razão, restam devidos ao patrono da reclamada os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores referentes aos pedidos indeferidos, suspensa a exigibilidade do débito, diante do benefício da Justiça Gratuita deferido.

Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$ 700,99, calculadas sobre o valor da condenação fixado provisoriamente em R$ 28.039,44 a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006- 099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)".

Intimem-se as partes.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, intimem-se às partes, sendo a reclamada, na pessoa de seu patrono, por DEJT, na forma do Art. 513, parágrafo 2º, I, do NCPC c/c com o do Art. 523, caput do mesmo diploma legal, e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
30/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
30/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
30/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
30/06/2025 12:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,99
30/06/2025 12:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
30/06/2025 12:33

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
04/06/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 951bebc proferido nos autos.

Vistos.

Dou por encerrada a prova pericial, diante da apresentação de laudo e esclarecimentos prestados pelo Sr.

Perito. Venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
27/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
27/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 21/05/2025
21/05/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 09/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101203-41.2019.5.01.0016 : LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ : NATURA COSMETICOS S/A DESTINATÁRIO(S): LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo i.

Perito, por 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
05/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
05/05/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
22/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
15/04/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 08/04/2025
01/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
01/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101203-41.2019.5.01.0016 : LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ : NATURA COSMETICOS S/A DESTINATÁRIO(S): LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre o laudo pericial apresentado, pelo prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
31/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
31/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
31/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
28/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
28/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
28/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 24/03/2025
11/03/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
11/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 27/02/2025
11/12/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 06/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
02/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
02/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
02/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/11/2024 12:05

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
28/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/10/2024 11:32

Excluído de 25/10/2024 16:23 o movimento Transitado em julgado em 10/10/2024
11/10/2024 10:33

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2024 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2024 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
26/02/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
26/02/2024 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ sem efeito suspensivo
26/02/2024 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AVON COSMETICOS LTDA. sem efeito suspensivo
20/02/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/02/2024 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/02/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
31/01/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
31/01/2024 20:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/01/2024 20:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
31/01/2024 20:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
20/12/2023 12:53

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
31/10/2023 16:25

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/10/2023
14/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 13/10/2023
16/09/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
15/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
13/09/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
05/09/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
05/09/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
05/09/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
05/09/2023 16:50

Audiência de instrução designada (31/10/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 16:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 18:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2023 13:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 18:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2023 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 15/03/2023
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 15/03/2023
10/02/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
06/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
06/02/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
06/02/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
06/02/2023 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2023 15:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
25/01/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/12/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
12/12/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
12/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/12/2022 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/12/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 16:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2022 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/08/2022
24/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 23/08/2022
09/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
08/08/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
08/08/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
03/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 02/08/2022
03/08/2022 00:41

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 02/08/2022
01/08/2022 23:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Autora Requerendo Reconsideração de Despacho)
01/08/2022 22:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Reclamante Requerendo Reconsideração do Despacho)
16/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
15/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
15/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
15/07/2022 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
15/07/2022 15:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2022 10:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/06/2022 13:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2022 13:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 22/02/2022
23/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 22/02/2022
08/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
06/10/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
06/10/2021 17:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/10/2021 12:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/10/2021 12:25

Encerrada a conclusão
06/10/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
29/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 28/09/2021
21/09/2021 15:35

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO PRATES
18/08/2021 16:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
18/08/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 23/07/2021
21/07/2021 02:00

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/07/2021
21/07/2021 02:00

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 19/07/2021
10/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 20:16

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
09/07/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
09/07/2021 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
09/07/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/07/2021 00:40

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 07/07/2021
08/07/2021 00:40

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 07/07/2021
30/06/2021 22:00

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL LACERDA FEITOSA
29/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 06:30

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
28/06/2021 06:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
28/06/2021 06:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/06/2021 10:41

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
16/06/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 13/05/2021
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 13/05/2021
13/05/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/05/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
12/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 11/05/2021
10/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 09/04/2021
24/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/03/2021
24/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 23/03/2021
22/03/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
22/03/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
22/03/2021 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
22/03/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
22/03/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AVON 22032021)
16/03/2021 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Viseu)
16/03/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2021
16/03/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 22:38

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
12/03/2021 22:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
12/03/2021 22:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
11/03/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
29/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2021
28/01/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA LAURA DA COSTA CALENZO em 27/01/2021
11/01/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
11/01/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 15/12/2020
16/12/2020 00:21

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 15/12/2020
15/12/2020 00:59

Decorrido o prazo de ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS em 14/12/2020
10/12/2020 17:11

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO CONCORDÂNCIA COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS)
04/12/2020 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Honorários AVON)
04/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 03/12/2020
04/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 03/12/2020
02/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2020
02/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
01/12/2020 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
01/12/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
27/11/2020 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON AMANCIO DA SILVA DOS SANTOS
27/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/11/2020
27/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 26/11/2020
26/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 06:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA DA COSTA CALENZO
25/11/2020 06:26

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
25/11/2020 06:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
25/11/2020 06:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 12/11/2020
13/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 12/11/2020
12/11/2020 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AVON )
05/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS)
03/11/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
03/11/2020 18:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
03/11/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/10/2020 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Inexistência de Laudo_AVON)
23/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 20:24

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
21/10/2020 20:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
21/10/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA LAURA DA COSTA CALENZO em 16/10/2020
21/09/2020 21:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA DA COSTA CALENZO
21/09/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/09/2020
17/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ em 16/09/2020
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANA LAURA DA COSTA CALENZO em 15/09/2020
15/09/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA AUTORA QUANTO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS)
04/09/2020 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Honorários_AVON.pdf)
04/09/2020 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Honorários_AVON.pdf)
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 23:41

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
28/08/2020 23:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ
28/08/2020 23:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
15/08/2020 08:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA LAURA DA COSTA CALENZO
04/08/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
22/06/2020 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA
19/06/2020 19:07

Expedido(a) notificação a(o) ADEMIR BRANDAO SILVA
10/06/2020 06:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 21:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/03/2020 01:11

Encerrada a conclusão
23/03/2020 01:11

Expedido(a) notificação a(o) PAULO SERGIO VIEIRA
21/03/2020 20:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/03/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Autora com Quesitos e Nomeação de Assistentes Técnicos)
11/03/2020 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Defesa e Documentos)
02/03/2020 19:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de quesitos e assistente AVON 02032020.pdf)
13/02/2020 13:58

Audiência inicial realizada (13/02/2020 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2020 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes AVON.pdf)
06/02/2020 19:00

Juntada a petição de Contestação (01 Contestação AVON)
15/01/2020 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/11/2019 00:56

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
05/11/2019 16:19

Audiência inicial designada (13/02/2020 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo