21/03/2025 12:51

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EXPRESSO GARCIA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDNO FROES FERNANDES em 20/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO GARCIA LTDA
06/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FROES FERNANDES
06/03/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/03/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/03/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/03/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
06/03/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
06/03/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
06/03/2025 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
11/07/2024 12:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 12:05

Iniciada a liquidação
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EXPRESSO GARCIA LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDNO FROES FERNANDES em 10/07/2024
10/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de EDNO FROES FERNANDES em 09/07/2024
28/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49f453d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição #id:357e4c7, no valor líquido de R$19.800,00, sendo R$18.000,00 ao autor que serão pagas em 04 parcelas de R$4.500,00 cada, e R$1.800,00, a título de honorários advocatícios, que serão pagos ao Sindicato Assistente, em 04 parcelas de R$450,00 cada, mediante depósitos bancários, nas respectivas contas correntes indicadas, conforme dados informados na referida petição, com vencimentos nos dias 28/06; 26/07; 30/08 e 27/09/2024.As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na minuta do acordo de #id:357e4c7.No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto ao extinto contrato de trabalho e quanto ao objeto do pedido.Multa de 50% no caso de inadimplemento, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.Custas de R$396,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.Dispensada a intimação da União Federal, na forma das Portarias MF/Nº 582/13 e AGU/PGF/Nº839/13.O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada, se for o caso, comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.Intimem-se as partes.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO GARCIA LTDA
27/06/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FROES FERNANDES
27/06/2024 13:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/06/2024 13:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDNO FROES FERNANDES
27/06/2024 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 396,00
26/06/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
24/06/2024 18:29

Juntada a petição de Acordo
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FROES FERNANDES
13/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 14:54

Audiência inicial cancelada (20/06/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/06/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO GARCIA LTDA
25/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FROES FERNANDES
25/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDNO FROES FERNANDES
22/03/2024 15:56

Audiência inicial designada (20/06/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo