10/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 16:49

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f31ab2 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto pelo executado.

Ao(s) agravado(s).

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de maio de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/05/2025 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/05/2025 21:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/05/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2025
11/04/2025 11:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb52f3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A executada opõe embargos à execução sob ID 2f6f48d, complementados pelos embargos à execução de ID 6ca546e, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestações do exequente.

Esclarecimentos da contadoria. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Introito Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, onde o sindicato da categoria profissional, na qualidade de substituto processual do obreiro ROBSON VESPASIANO DOS SANTOS,, vindica o cumprimento do título exequendo oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342.

Embargos à execução Prospera a pretensão patronal em relação ao excesso de execução.

Com efeito, o juízo não havia sido garantido com os depósitos indicados na certidão de saldo de ID 9c26269, fazendo-se necessário o bloqueio via sisbajud de ID a9a62dd.

Entretanto, o valor bloqueado foi superior ao devido, considerando-se a atualização do cálculo em 30/04/2024, em R$ 30.166,08, e os valores corrigidos para esta data, havia um montante de R$ 28.026,48 e foi bloqueado a diferença de R$ 5.425,96, dessa forma houve um excedente de R$ 3.286,36.

Acolho o pleito, determinando a liberação à executada do valor de R$ 3.286,36.

Rejeito a alegação patronal quanto à ilegitimidade do substituído para recebimento de insalubridade após dezembro/2018, pois a única matéria atinente à ilegitimidade ativa ad causam suscitada pela ré nos embargos à execução opostos anteriormente fora rechaçada pela sentença de ID 3748b7f, a qual foi mantida pelos v. acórdãos de ID a39a274, ID d761b6b, ID. 2341508 e ID. dbd190e, restando, por conseguinte, operada a preclusão.

Além disso, mister destacar que v. acórdão de ID a39a274 determinou “(…) que a executada apresente os contracheques do trabalhador e documento que demonstre a eliminação do fator de insalubridade, como consta da coisa julgada, ou alteração do contrato de trabalho do empregado que aponte a interrupção da exposição ao agente insalubre, nos termos do art. 396 e seguintes do CPC, sob pena de se presumir que a parcela é devida até a rescisão do contrato de trabalho, conforme previsão do art. 400 do CPC (…)”.

Neste ínterim, denota-se das fichas financeiras de ID ab2bbd2 que o adicional de insalubridade foi suprimido em abril/1999, restabelecido em junho /2006 e suprimido novamente em janeiro/2019, sendo certo que a ré não demonstrou objetivamente a neutralização ou eliminação do agente insalubre, mediante comprovação do MTE, conforme determinado no título exequendo e no v. acórdão de ID a39a274.

Desse modo, afigura-se correta a conta autoral ao apurar o adicional de insalubridade do período de abril/99 a maio/2006 e de janeiro/2019 até a demissão (20/01/2020).

Rechaço a impugnação patronal quanto aos reflexos, porquanto o v. acórdão de ID a39a274 determinou a apuração dos reflexos do adicional de insalubridade.

Rejeito a impugnação patronal quanto à atualização, pois o v. acórdão de ID. a39a274 - Pág. 18 determinou a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial para a correção do débito e da SELIC a partir do ajuizamento da ação coletiva, mantendo, ainda, a incidência de juros de mora equivalentes à TR também até o ajuizamento, operando-se, portanto, a preclusão.

Refuto a alegação patronal atinente ao indeferimento de gratuidade de justiça ao exequente, haja vista que tal matéria já foi apreciada pelo v. acórdão de ID. a39a274, restando operada, portanto, a preclusão.

Rejeito as alegações de prescrição intercorrente e demais prescrições suscitadas pela embargante, pois não constou do título exequendo a pronúncia da prescrição em relação ao obreiro que figura como substituído processualmente nesta execução, sendo certo que o objeto da execução cinge-se ao cumprimento do título executivo, cabendo ressaltar que a prescrição suscitada pela executada no agravo de petição anteriormente interposto restou rechaçada pelo v. acórdão de ID. a39a274, operando-se a preclusão.

Rejeito a alegação patronal de exclusão da multa por litigância de má-fé. Com efeito, o título exequendo cominou à executada a multa por litigância de má-fé no percentual de 1% do valor da condenação, razão pela qual deve ser incluída na execução a multa indigitada, a teor da CLT, art. 879, § 1o..

Rejeito a alegação patronal de exclusão da multa por embargos protelatórios. Com efeito, o v. acórdão de ID dbd190e cominou à executada a multa por embargos protelatórios no percentual de 1% do valor atualizado da causa, razão pela qual deve ser incluída na execução a multa indigitada.

Rejeito o pleito patronal atinente aos honorários advocatícios, haja vista que tal rubrica já foi rechaçada pelo v. acórdão de ID. a39a274 - Pág. 20, restando operada, portanto, a preclusão.

Pedidos deduzidos pelo exequente na contestação Expedição de alvará Não há que se falar na expedição de alvará neste momento processual, haja vista a controvérsia reinante acerca da rubrica executada, o que inclusive afasta a existência de valor incontroverso, impossibilitando a liberação de quaisquer valores ao substituído. Rejeito o pedido.

Multa por litigância de má-fé A litigância de má-fé pressupõe um dano processual, decorrente do cometimento de uma fraude de caráter processual, o que importa em dizer que há, inclusive, de guardar pertinência com a relação processual, e não, necessariamente, com a de direito material.

Portanto, não vislumbro a litigância de má-fé na hipótese dos autos.

Os fatos enquadráveis na litigância de má-fé deverão apresentar-se de forma ostensiva e irreverente na busca da vantagem fácil, alterando a verdade dos fatos com ânimo doloso.

A tanto não se traduz os fatos alegados e não provados.

Limitando-se a executada, ora embargante, a defender o seu patrimônio pelos meios legais adequados, não há que se falar em litigância de má-fé.

Rejeito o pedido.

DISPOSITIVO Isso posto, rejeito os pedidos do exequente atinentes à expedição de alvará/litigância de má-fé e julgo parcialmente procedentes os pleitos deduzidos nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Independentemente do trânsito em julgado, exp.-se alvará, em termos, à ré pelo excesso de penhora no importe de R$ 3.286,36, observando-se a conta desta empresa, a qual é de conhecimento da secretaria.

Custas de R$ 44,26, pela executada, ex vi legis.

Incluo a ré no BNDT, com a garantia do débito. Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Após o trânsito em julgado, voltem conclusos para decisão acerca do valor incontroverso (atentando-se para os documentos pessoais do substituído colacionados sob ID b8a9b4c) e apuração das custas de execução a partir da presente decisão, sendo certo que as demais custas já foram apuradas na decisão de ID 796d332. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
28/03/2025 10:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
28/03/2025 10:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/03/2025 08:39

Registrada a inclusão de dados de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL no BNDT com garantia do débito
25/03/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
06/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
27/02/2025 16:55

Encerrada a conclusão
19/02/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
17/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
03/02/2025 09:26

Encerrada a conclusão
10/12/2024 15:28

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/12/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/11/2024 16:10

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/09/2024 10:11

Encerrada a conclusão
04/09/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
30/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/07/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/07/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 18/07/2024
10/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/07/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/07/2024 15:36

Homologada a liquidação
05/07/2024 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/05/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/04/2024 12:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/03/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/02/2024 06:31

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2020 17:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/10/2020
16/10/2020 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/10/2020 21:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
10/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2020
10/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 12:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/10/2020 12:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
08/10/2020 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
08/10/2020 09:20

Encerrada a conclusão
08/10/2020 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
08/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2020
08/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2020
02/10/2020 15:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/10/2020
02/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 01/10/2020
01/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/09/2020
30/09/2020 23:04

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/09/2020 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/09/2020 10:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
24/09/2020 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
23/09/2020 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
19/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/09/2020 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156) / ) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2020 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/09/2020 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento de sentença (156) / ) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/09/2020 12:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
18/09/2020 12:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ABREU PAIVA
16/09/2020 00:40

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/09/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/09/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
02/09/2020 17:15

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS À EXECUÇÃO)
28/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/08/2020
07/08/2020 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/08/2020 12:36

Homologada a liquidação
03/08/2020 12:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/07/2020
16/07/2020 16:54

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
29/06/2020 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
27/05/2020 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/05/2020 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2020 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2020 09:46

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/04/2020 21:13

Iniciada a execução
08/04/2020 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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