31/07/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 00:39

Expedido(a) intimação a(o) DILSON BASILIO SANTANA
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de EIGHT SERVICOS LTDA em 30/06/2025
17/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:43

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
09/06/2025 23:22

Expedido(a) edital a(o) EIGHT SERVICOS LTDA
03/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
29/05/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
29/05/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
29/05/2025 13:47

Iniciada a liquidação
29/05/2025 13:47

Transitado em julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EIGHT SERVICOS LTDA em 28/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100930-87.2024.5.01.0242 : DILSON BASILIO SANTANA : EIGHT SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EIGHT SERVICOS LTDA O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EIGHT SERVICOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EIGHT SERVICOS LTDA
14/05/2025 12:24

Expedido(a) edital a(o) EIGHT SERVICOS LTDA
26/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DILSON BASILIO SANTANA em 09/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 14a308c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por DILSON BASILIO SANTANA em face EIGHT SERVIÇOS LTDA e M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, para CONDENAR os Réus, sendo a segunda de forma subsidiária, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, multa dos artigos 467 e 477, da CLT e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$300,00, calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DILSON BASILIO SANTANA
26/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
26/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) DILSON BASILIO SANTANA
26/03/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/03/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DILSON BASILIO SANTANA
26/03/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a DILSON BASILIO SANTANA
19/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 12:26

Audiência una por videoconferência realizada (19/03/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
17/12/2024 23:12

Expedido(a) edital a(o) EIGHT SERVICOS LTDA
17/12/2024 23:09

Encerrada a conclusão
10/12/2024 13:43

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 09:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/12/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/12/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 10:00

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
26/11/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/10/2024 11:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/10/2024 09:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
11/10/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 17:05

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 23:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DILSON BASILIO SANTANA
13/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
13/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EIGHT SERVICOS LTDA
13/09/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DILSON BASILIO SANTANA
13/09/2024 10:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/10/2024 09:40 NIT - 1 - CEJUSC-JT 4.0/Niterói)
06/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DILSON BASILIO SANTANA
05/09/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05/09/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) EIGHT SERVICOS LTDA
03/09/2024 09:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 09:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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