22/05/2025 15:27

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAISA MESSIAS DE SOUSA em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA em 21/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc4b9ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ao arquivo, com baixa.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAISA MESSIAS DE SOUSA
07/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAISA MESSIAS DE SOUSA
07/05/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
07/05/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/05/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2025 10:02

Iniciada a liquidação
02/05/2025 10:02

Transitado em julgado em 09/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAISA MESSIAS DE SOUSA em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAISA MESSIAS DE SOUSA em 30/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0101109-12.2024.5.01.0342 : MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA : MAISA MESSIAS DE SOUSA DESTINATÁRIO(S): MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à expedição de alvará(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 14 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MAISA MESSIAS DE SOUSA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
14/04/2025 12:18

Expedido(a) alvará a(o) MAISA MESSIAS DE SOUSA
11/04/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.792,13)
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAISA MESSIAS DE SOUSA em 09/04/2025
10/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA em 09/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 718f4ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA, ajuizou consignatória em face de ESPOLIO DE MARIO HENRIQUE DE SOUSA, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Deferida a habilitação da sucessora MAISA MESSIAS DE SOUZA.

Manifestação em id 40ef12e, com a concordância quanto aos valores.É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Inexistindo nos autos elementos que se contraponham à alegação quanto à matéria de fato aduzida pela consignante, declaro extinta a obrigação da consignante em relação aos valores das verbas consignadas em juízo de acordo com a fundamentação. Conforme o art. 539 do CPC, a ação de consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor se libera da obrigação de pagar ou entregar coisa que entenda devida.

Consequentemente, no presente caso, a decisão a ela dada deve se ater a extinguir a obrigação relativamente ao valor depositado. No que tange ao pedido de saque de FGTS, em razão de óbito do titular da conta, deve-se diligenciar administrativamente junto à CEF, ante as hipóteses da Lei 8036/90 e, em caso de recusa pela instituição financeira, a competência para tal demanda é da Justiça Federal. Isso posto, julgo procedente o pedido deduzido pela parte consignante, observados os limites da fundamentação supra, que integra este dispositivo. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará à habilitada MAISA MESSIAS DE SOUZA. Custas de R$ 10,64, valor mínimo, pela parte consignatária, dispensada. Intimem-se as partes. Transitada em julgado ao arquivo, com baixa. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MAISA MESSIAS DE SOUSA
26/03/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
26/03/2025 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
26/03/2025 14:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
26/03/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a MAISA MESSIAS DE SOUSA
26/03/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/03/2025 12:56

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/03/2025 09:13

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/03/2025 07:57

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2025 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2025 11:18

Expedido(a) mandado a(o) MARIO HENRIQUE DE SOUSA
26/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/02/2025 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2025 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) MARIO HENRIQUE DE SOUSA
06/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/01/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA
14/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/12/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo