23/05/2025 15:19

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1532603
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de ROBERTO DE LIMA DA SILVA em 13/05/2025
06/05/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b85f06 proferido nos autos.

Em defesa, a reclamada sustenta que o reclamante não se trata de empregado, nos termos do art. 3º da CLT.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603, que determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, bem como interpretação adotada nas recentes Rcl 75.192, Rcl 73.041 e Rcl 75.696 que a determinação alcança trabalhadores na condição de autônomo, eventual, mesmo que contratado de forma tácita ou verbal, determino o sobrestamento do presente feito.

Deverá ser o processo alocado na tarefa “aguardando final de sobrestamento”, movimento de suspensão no PJe “Recurso extraordinário com Repercussão Geral (265)”, consoante OFÍCIO TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 160/2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DE LIMA DA SILVA
04/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
04/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE LIMA DA SILVA
04/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/05/2025 12:29

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/04/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
29/01/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/01/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
15/01/2025 13:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO DE LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
14/01/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/12/2024 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
09/12/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE LIMA DA SILVA
09/12/2024 07:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.637,83
09/12/2024 07:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DE LIMA DA SILVA
17/10/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/09/2024 17:37

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/09/2024 10:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/09/2024 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
17/06/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE LIMA DA SILVA
17/06/2024 22:42

Audiência inicial por videoconferência designada (11/09/2024 10:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
29/05/2024 00:33

Encerrada a conclusão
15/05/2024 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo