15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
12/09/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME sem efeito suspensivo
10/09/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA NATIELLE PONTES SOUZA em 09/09/2025
09/09/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
26/08/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
26/08/2025 22:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade de DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
26/08/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIA NATIELLE PONTES SOUZA em 25/08/2025
16/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
14/08/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/08/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
07/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/08/2025 19:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/08/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
10/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/07/2025 17:35

Encerrada a conclusão
24/06/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/06/2025 14:01

Encerrada a conclusão
24/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
24/06/2025 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2025 13:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/06/2025 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 18:04

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/06/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
17/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA NATIELLE PONTES SOUZA em 16/06/2025
20/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME em 19/05/2025
02/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100146-90.2025.5.01.0011 : MARIA NATIELLE PONTES SOUZA : DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para cumprir obrigação de fazer conforme determinado em sentença, em 10 dias: #id:9ac83d5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

RITA ENGRACIA BEZERRA DANTAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
30/04/2025 09:26

Expedido(a) edital a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
30/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 22:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
29/04/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/04/2025 09:36

Iniciada a liquidação
29/04/2025 09:34

Transitado em julgado em 11/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME em 28/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA NATIELLE PONTES SOUZA em 07/04/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ac83d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos presentes autos consta, na ação trabalhista ajuizada por MARIA NATIELLE PONTES SOUZA, em face de DOÇURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), para o fim de: - reconhecer o vínculo empregatício entre as partes litigantes de 10.11.2021 a 09.01.2025; - condenar a reclamada a comprovar nos autos a retificação do contrato na CTPS da Autora, no prazo de 15 dias da intimação para tal fim após o trânsito em julgado da presente decisão (CPC, art. 537), fazendo constar como admissão o dia 10.11.2021, e como saída o dia 09.01.2025 (já computada a projeção do aviso prévio), sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00 (CPC, arts. 536, § 1º e 537), por ter o trabalhador direito a que sua CTPS seja anotada pelo próprio empregador e em prazo razoável (CLT, art. 29).

Consigno que a obrigação de fazer ora determinada poderá ser cumprida tanto por meio físico quanto por meio eletrônico, o último mediante acesso ao endereço https://www.gov.br/esocial/pt-br e observância dos procedimentos indicados para tal fim no Sistema Integrado CAGED e Judiciário, o que deverá ser feito utilizando-se o navegador Google Chrome.

No silêncio da Reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, nos termos do § 1°, do art. 39 - CLT, sem fazer menção ao presente feito, sem prejuízo da execução da multa; b) 6 (seis) dias de aviso prévio indenizado; décimo terceiro salário proporcional 2021 (2/12); décimo terceiro salário integral 2022; décimo terceiro salário proporcional 2023 (8/12); férias integrais 2021/2022 acrescidas de 1/3; férias proporcionais + 1/3 (10/12), e FGTS, inclusive sobre as verbas aqui deferidas, no que couber, acrescido da multa de 40% e multa do artigo 477, §8º da CLT; e c) Horas extras e reflexos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º da CLT.

Improcedentes os demais pleitos.

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos da fundamentação.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 500,00, calculadas com base no valor ora atribuído à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do artigo 789 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
24/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
24/03/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/03/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
24/03/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
13/03/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/03/2025 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2025 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME em 07/03/2025
26/02/2025 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/02/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
07/02/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) DOCURA DO RIO DOCERIA LTDA - ME
06/02/2025 21:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA NATIELLE PONTES SOUZA
06/02/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/02/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/03/2025 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo