15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de THAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 10:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 12/05/2025
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 14/04/2025
14/04/2025 09:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101521-31.2023.5.01.0421 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: THAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP MMM Tomar ciência da decisão de ID ded8c58: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público pelo adimplemento das verbas deferidas à reclamante, tudo nos termos do voto da Exma.

Redatora Mauren Xavier Seeling.

Invertidos os ônus da sucumbência, fica a autora condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor apenas do segundo réu, na importância de 10% sobre o valor atribuído à causa, condenação que permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4.º do art. 791-A da CLT e da ADI 5.766.

Vencido o Relator que negava provimento ao recurso." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS
31/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
31/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRES PINHEIRO DOS SANTOS
31/03/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
20/03/2025 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e provido
18/03/2025 12:51

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/12/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/09/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 15:40

Determinada a requisição de informações
30/09/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
27/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo