04/09/2025 15:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.825,37)
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
30/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 29/08/2025
21/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100902-37.2016.5.01.0069 RECLAMANTE: RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(a)s cálculos homologados(Id bc5fd32), nos termos do art. 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

SIDNEI FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
20/08/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
20/08/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
19/08/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:43

Homologada a liquidação
18/08/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/07/2025 11:39

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
02/07/2025 15:18

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2412f59 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para ciência da Promoção da Contadoria de Id fbac30f, no prazo comum de 08 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, §2º.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra, voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
16/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
29/04/2025 13:07

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/04/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 19:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2cfc11 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Ante os termos dos V.

Acórdãos e considerando tratar-se de ônus das partes (inteligência da CLT, art. 879), intimem-se autor e réu para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, observados os parâmetros que seguem. 2.

Cumprida a obrigação supra, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de promoção com vistas à futura homologação, dando-se vista às partes pelo prazo comum de 8 (oito) dias, na forma da CLT, art. 879, § 2º. 3.

Cumprido ou decorrido in albis o prazo supra ou cumprido, voltem-me conclusos para apreciação dos cálculos.

PARÂMETROS DO JUÍZO - Apresentação da variação salarial; - Memória de cálculo justificando todos os valores apresentados e os quantitativos mensais de horas extras; - Discriminação mês-a-mês envolvendo todas as parcelas devidas, as quais deverão apresentar seus totais, inclusive dedução das contribuições previdenciárias nas parcelas cabíveis e atualização das mesmas.. - Integração das horas extras trabalhadas pela média do número de horas, multiplicado pelo valor da hora extraordinária por ocasião das férias, décimo terceiro ou rescisão (nº horas extras x valor da hora extra); - Diferenças salariais oriundas de planos econômicos limitadas à data base da categoria profissional, devendo ser juntada, caso já não exista nos autos, cópia de norma coletiva que comprove a data-base à época dos planos; - Cálculo do vale-transporte observando as tarifas vigentes na época própria, e a dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos termos do art. 9º, I do Decreto de 95.247, de 17.11.87); - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da rescisão; - Dedução de todas as parcelas já pagas sob idênticos títulos, dentro dos limites do mês a que as verbas se referem; - Multa de 40% referente ao FGTS desmembrada mês a mês (computada junto com os 8%); - Para melhor agilidade na verificação dos cálculos efetuados, os mesmos deverão ser apresentados em forma de uma única planilha independentemente da justificativa dos cálculos.

ATUALIZAÇÃO - Para atualização deverá ser utilizado como época própria o 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado, conforme a SÚMULA 381 DO C.

TST. - Deverão ser utilizados valores nas moedas vigentes à época própria e somente após atualização (principal x índice), serão convertidos em R$, conforme abaixo: Cz$ / 2.750.000.000 Ncz$ e Cr$ / 2.750.000 CR$ / 2.750 Atenção: No período de março a junho de 94 os cálculos têm que ser elaborados em cruzeiros reais, jamais em URV.

O Imposto de Renda será apurado conforme tabela progressiva constante na IN 1127/2011 excluídos os juros de mora da base de cálculo.

A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov A tabela de correção monetária deverá ser consultada pelo advogado no site www.trtrio.gov.br.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
31/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
31/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/03/2025 09:58

Iniciada a liquidação
31/03/2025 09:58

Transitado em julgado em 13/03/2025
21/03/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2021 19:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/02/2021 19:04

Comprovado o depósito recursal (10059,15)
09/02/2021 19:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (600,00)
02/02/2021 00:29

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 01/02/2021
28/01/2021 21:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/01/2021 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 17:57

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
14/12/2020 17:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
01/12/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 30/11/2020
24/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 23/11/2020
18/11/2020 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/11/2020 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
07/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/11/2020 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 07:02

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
30/10/2020 07:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/10/2020 07:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/10/2020 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANUSA BERTA MALFATTI
23/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 22/10/2020
23/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 22/10/2020
22/10/2020 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ED)
22/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2020
22/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2020
15/10/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/10/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
14/10/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANUSA BERTA MALFATTI
14/10/2020 15:42

Encerrada a conclusão
14/10/2020 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANUSA BERTA MALFATTI
14/10/2020 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO)
09/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/10/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
08/10/2020 10:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
08/10/2020 10:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
08/10/2020 10:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
06/10/2020 22:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANUSA BERTA MALFATTI
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 24/09/2020
24/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2020
18/09/2020 17:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação CDRJ)
15/09/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
10/09/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS
08/09/2020 16:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
08/09/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/09/2020 12:20

Expedido(a) ofício a(o) DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
01/09/2020 23:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/06/2020 12:38

Expedido(a) ofício a(o) DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
01/06/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/02/2020 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
16/12/2019 12:52

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
16/12/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 16:11

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/04/2019 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação DOCAS)
06/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de RAPHAEL OLIVEIRA RAMOS em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 01:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2019 23:59:59
26/03/2019 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2019 08:33

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
24/03/2019 08:33

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2019 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANUSA BERTA MALFATTI
05/11/2018 16:03

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 15:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 01:26

Decorrido o prazo de GUILHERME VILELA DE PAULA em 23/10/2018 23:59:59
24/10/2018 01:25

Decorrido o prazo de VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA em 23/10/2018 23:59:59
24/10/2018 01:25

Decorrido o prazo de ELIANE BAPTISTA RIBEIRO em 23/10/2018 23:59:59
23/10/2018 17:11

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 02:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 02:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018 09:20

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/08/2018 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/05/2018 17:24

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2018 13:45

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/12/2017 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 11:48

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
19/12/2017 11:48

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2017 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANUSA BERTA MALFATTI
11/12/2017 17:23

Audiência instrução realizada (11/12/2017 10:02 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2017 13:19

Audiência instrução designada (11/12/2017 09:02 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2017 12:04

Audiência instrução realizada (30/01/2017 10:06 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2016 06:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/12/2016 06:14

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2016 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2016 14:40

Audiência instrução redesignada (30/01/2017 10:06 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2016 14:40

Audiência instrução designada (30/01/2017 10:06 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2016 14:33

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/06/2016 18:32

Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência
16/06/2016 18:32

Declarada a incompetência
16/06/2016 09:27

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/06/2016 19:50

Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência
14/06/2016 19:50

Declarada a incompetência
14/06/2016 19:48

Conclusos os autos para decisão Geral a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/06/2016 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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