16/08/2025 00:59

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 15/08/2025
13/08/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
05/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
05/08/2025 15:40

Encerrada a conclusão
06/05/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/04/2025 12:40

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
19/08/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/07/2024 10:54

Iniciada a execução
09/07/2024 05:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIR REIS SANTOS sem efeito suspensivo
05/07/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/07/2024 15:22

Encerrada a conclusão
03/07/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2024
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 02/07/2024
02/07/2024 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
16/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/06/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
16/06/2024 19:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAIR REIS SANTOS
14/06/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/06/2024 10:16

Encerrada a conclusão
14/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024
14/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 13/06/2024
12/06/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/06/2024 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
29/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
29/05/2024 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/05/2024 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
28/05/2024 15:20

Encerrada a conclusão
27/05/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
17/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
09/05/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/04/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:53

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:53

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 08/04/2024
26/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
24/03/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/03/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
24/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2024
24/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 23/02/2024
14/02/2024 14:40

Encerrada a conclusão
08/02/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/02/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/02/2024 06:24

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
05/02/2024 06:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/11/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/11/2023 23:07

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/10/2023 09:13

Encerrada a conclusão
16/10/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/10/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/10/2023 16:09

Encerrada a conclusão
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 04/10/2023
03/10/2023 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/10/2023 20:03

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 16:12

Encerrada a conclusão
15/09/2023 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/09/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 06:51

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/09/2023 06:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
12/09/2023 06:50

Homologada a liquidação
05/09/2023 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/07/2023 12:00

Encerrada a conclusão
14/07/2023 20:10

Juntada a petição de Impugnação
05/07/2023 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
05/07/2023 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/06/2023
15/05/2023 18:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2023
11/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 10/04/2023
29/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/03/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
28/03/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2023
16/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de JAIR REIS SANTOS em 15/12/2022
13/12/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 06:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIR REIS SANTOS
06/12/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/12/2022 12:59

Iniciada a liquidação
21/11/2022 19:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
17/11/2022 15:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/09/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
27/09/2022 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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