05/09/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c6a550 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA
21/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/08/2025 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA
21/08/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO sem efeito suspensivo
21/08/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JENIFER CRISTINA MONSAO BARBOSA ESTEVES sem efeito suspensivo
21/08/2025 08:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REBECCA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/08/2025 00:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2025
09/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA em 08/08/2025
07/08/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA
25/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JENIFER CRISTINA MONSAO BARBOSA ESTEVES
25/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) REBECCA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
25/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO
25/07/2025 14:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.686,84
25/07/2025 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REBECCA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
25/07/2025 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JENIFER CRISTINA MONSAO BARBOSA ESTEVES
25/07/2025 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO
25/07/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a JENIFER CRISTINA MONSAO BARBOSA ESTEVES
25/07/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a REBECCA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
25/07/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/06/2025 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 12:27

Audiência una realizada (12/06/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2025 23:39

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 11:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2025 21:50

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100109-09.2025.5.01.0223 : BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO E OUTROS (2) : FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 12/06/2025 10:30 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 27 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO
27/03/2025 11:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FASSOLO E GOUVEA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA
27/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JENIFER CRISTINA MONSAO BARBOSA ESTEVES
27/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) REBECCA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS
27/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA APARECIDA DA SILVEIRA MONSAO
24/03/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 18:05

Audiência una designada (12/06/2025 10:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/02/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
03/02/2025 15:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo