27/09/2025 01:03

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 26/09/2025
25/09/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
17/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
17/09/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA DOS SANTOS SILVA sem efeito suspensivo
17/09/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALINE BADIN LISBOA em 09/09/2025
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME em 09/09/2025
02/09/2025 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ca48c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos iniciais em face da segunda ré e, parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da primeira ré; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 200,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE BADIN LISBOA - CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
26/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
26/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
26/08/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DOS SANTOS SILVA
26/08/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
26/08/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALIA DOS SANTOS SILVA
01/07/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/05/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/05/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0de39 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Indefiro o requerido, uma vez que a audiência designada no presente processo ocorrerá dentro do prazo legal do §1º do artigo 112 do CPC.

Aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA DOS SANTOS SILVA
07/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
07/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
07/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DOS SANTOS SILVA
07/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
30/04/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100088-73.2025.5.01.0048 : NATALIA DOS SANTOS SILVA : CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: NATALIA DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO PJe (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA) Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da redesignação da audiência marcada para o dia 09/05/2025 09:00 horas, mantidas todas as determinações anteriores.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

ANDRE LUIZ RODRIGUES MORAES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA DOS SANTOS SILVA
27/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE BADIN LISBOA
27/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
27/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DOS SANTOS SILVA
24/03/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/05/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 11:39

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 12:51

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
07/02/2025 17:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ALINE BADIN LISBOA
27/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) CRECHE PEIXINHO SABIDO LTDA - ME
24/01/2025 19:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/05/2025 09:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo