11/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
10/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
08/09/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/09/2025 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2025 09:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
26/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
26/08/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/08/2025 09:27

Iniciada a liquidação
26/08/2025 09:27

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5917c95 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 62da43c, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, sem preparo, requerendo gratuidade de justiça. DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela Ré.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACINTO JOSE RODRIGUES
05/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
05/05/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JACINTO JOSE RODRIGUES em 08/04/2025
08/04/2025 20:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 16:52

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8b6653 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na ação proposta por JACINTO JOSÉ RODRIGUES em face de CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJ.

E CONSTRUÇÕES LTDA, decido decido julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre valores pagos no curso do contrato de trabalho; rejeitar as demais preliminares arguidas pela Reclamada; e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a Reclamada ao pagamento de: a) 10 dias de salário do Reclamante e a diferença dos referidos valores em relação ao 13º proporcional e férias; b) FGTS do Reclamante referente aos meses maio e junho de 2023, inclusive da multa de 40% ; c) Multa prevista no art. 477, § 8º da CLT; d) Multa prevista no artigo 467 da CLT; e) devolução dos descontos salariais referentes aos dias 01, 06 e 07 de dezembro de 2022.

Os valores devidos serão apurados em liquidação de sentença, observados os reflexos e os parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.

Não há verbas a serem compensadas.

Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Concedo ao Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Custas pela Reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (artigo 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
25/03/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
25/03/2025 15:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/03/2025 15:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACINTO JOSE RODRIGUES
25/03/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a JACINTO JOSE RODRIGUES
11/02/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA COSTA DOS SANTOS DE BRITTO
21/01/2025 12:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/01/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/12/2024 09:51

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 08:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA ABREU MOTA em 12/12/2024
02/12/2024 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/11/2024 09:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/11/2024 07:47

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA ABREU MOTA
04/11/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
18/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/10/2024 09:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/10/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JACINTO JOSE RODRIGUES em 07/10/2024
03/10/2024 12:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 08:55

Expedido(a) mandado a(o) NELSON BARCELOS DE SOUZA
03/10/2024 08:55

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA ABREU MOTA
27/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
26/09/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
26/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
25/09/2024 12:17

Audiência de instrução designada (18/12/2024 08:25 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:17

Audiência de instrução cancelada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 16:17

Juntada a petição de Réplica
14/09/2024 08:29

Audiência de instrução designada (08/04/2025 09:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:46

Audiência una por videoconferência realizada (13/09/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 08:10

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. em 08/04/2024
23/03/2024 00:51

Decorrido o prazo de JACINTO JOSE RODRIGUES em 22/03/2024
21/03/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
15/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
14/03/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2024 15:08

Audiência una por videoconferência designada (13/09/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 15:08

Audiência una por videoconferência cancelada (16/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 13:38

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO GOMES ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
05/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de JACINTO JOSE RODRIGUES em 04/07/2023
27/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JACINTO JOSE RODRIGUES
26/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/06/2023 10:59

Audiência una por videoconferência designada (16/04/2024 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo