09/08/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 13:30

Arquivados os autos definitivamente
23/05/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/05/2025 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
22/05/2025 16:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 16:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/05/2025 16:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.550,00)
22/05/2025 16:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.550,00)
27/03/2025 08:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 08:34

Iniciada a liquidação
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fc2adb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Pretendem as partes a homologação de transação por eles efetuada: quitação do crédito da parte autora, sendo que a reclamada pagará ao reclamante a importância líquida e total de R$7.100,00, em duas parcelas iguais de R$3.550,00, sendo a primeira na data da assinatura do acordo e a segunda, 5 dias após a homologação deste acordo, por meio de depósito bancário na conta poupança do autor, nos exatos termos da petição de ID 3064a76.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação de ID 3064a76, para que surta seus jurídicos efeitos, devendo a parte autora denunciar no prazo de 10 dias da data aprazada o descumprimento, sob pena de ser considerada quitada a parcela.

No acordo, as partes encerram toda e qualquer controvérsia, ficando quitada a prestação de serviço, estipulada multa de 50% em caso de inadimplência.

A reclamada procederá a baixa na CTPS do autor com data de 31/03/2025 e entregará as guias de seguro-desemprego e FGTS, bem como chave de conectividade, no dia 31/03/2025, na sede da ré.

HOMOLOGO O ACORDO para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas pelo reclamante no importe de R$142,00, dispensadas.

Por se tratar de verbas de natureza indenizatória, não há contribuição previdenciária devida.

Dê-se ciência às partes do presente.

Tudo cumprido, registrem-se as verbas, dê-se baixa e arquive-se.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIH BUFFET IN HOUSE LTDA
26/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BIH BUFFET IN HOUSE LTDA
26/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL PINTO DE MESQUITA
26/03/2025 14:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 142,00
26/03/2025 14:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/03/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL PINTO DE MESQUITA
26/03/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
26/03/2025 14:34

Encerrada a conclusão
25/03/2025 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/03/2025 06:45

Juntada a petição de Acordo
24/03/2025 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
04/03/2025 10:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00