16/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/09/2025
15/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
15/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
15/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
15/09/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 12/09/2025
11/09/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 29/08/2025
29/08/2025 10:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2026 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
29/08/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
28/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
28/08/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
28/08/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
28/08/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
28/08/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
13/08/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
05/08/2025 13:04

Encerrada a conclusão
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 31/07/2025
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO em 30/07/2025
25/07/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
23/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
14/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
14/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/07/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
07/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
07/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/07/2025 14:13

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
04/07/2025 14:13

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 30/06/2025
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 30/06/2025
20/06/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 14:16

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
16/05/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
16/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 15/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO em 13/05/2025
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 12/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 07/05/2025
08/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO em 07/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
03/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
03/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
03/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
03/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 02/05/2025
02/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 30/04/2025
29/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:58

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
28/04/2025 14:57

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 392e9d6 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes da designação da perícia médica perita CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOS, conforme petição do perito #id:069621e.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia. Com relação à manifestação de #id:069621e do perito Leonardo Ananias Freitas dos Santos, a estimativa dos honorários no valor de R$ 3.500,00 é razoável e encontra-se dentro dos limites de praxe para perícias com a mesma complexidade.

Homologo-a, portanto.

O pagamento será feito ao final, pela parte sucumbente, ciente que se o sucumbente na prova for beneficiário de justiça gratuita a União somente pagará R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes, inclusive, para apresentação dos documentos eventualmente solicitados pelo i.

Perito, até a data da perícia.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, marcando-se dia e horário, que deverão ser participados às partes, incumbindo a elas informar nos autos, no prazo de 5 dias, meios de contato telefônico e eletrônico (e-mail e Whatsapp), inclusive de Assistente Técnico, depreendendo-se da inércia o desinteresse no acompanhamento da diligência pericial.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia.

Laudo em 30 dias.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias (artigo 477, §1º, do CPC).

Em havendo impugnações ao laudo, dê-se vista ao perito, para esclarecimentos, também em 15 dias.

Intimem-se as partes e o perito. MARICA/RJ, 24 de abril de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS em 25/04/2025
24/04/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
24/04/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
24/04/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
24/04/2025 22:58

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
24/04/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
15/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
15/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
15/04/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/04/2025 20:57

Expedido(a) notificação a(o) CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA
10/04/2025 20:56

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS
07/04/2025 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/04/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e5a873 proferido nos autos. Alega o reclamante na petição inicial que sofreu um acidente grave em uma obra no Recreio, no qual uma viga de seis metros, pesando cerca de 200 kg, o atingiu devido à falta de equipamento de segurança adequado (estava sem cinto).

Após o incidente, o Reclamante solicitou a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), mas enfrentou resistência por parte da empresa.

Mesmo considerado inapto para a função, conforme ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), a empresa manteve-o nas nas mesmas atividades.

Alega ainda que esteve exposto a condições insalubres, como ruído, poeira metálica, manganês e outros agentes nocivos, sem o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), os quais eram insuficientes ou inexistentes.

Requer a parte autora a realização de 2 pericias, médica e de insalubridade.

Contestação #id:c43252a apresentada na qual a parte ré afirma que as alegações do autor beiram a litigância de má fé, pois, de fato, o reclamante, em 22/11/2023, sofreu um acidente, havendo, inclusive, emissão de CAT pelo empregador a tempo e modo (afastamento do trabalho não superior a 15 dias), não tendo havido maiores sequelas e tanto é assim que se afastou por poucos dias e não houve afastamento previdenciário por parte do INSS.

Impugnação da parte autora a defesa e documentos no #id:e44bc4b.

A reclamante requer a estabilidade acidentária.

Nomeio o perito Leonardo Ananias Freitas dos Santos - CPF: *14.***.*75-23, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia DE INSALUBRIDADE, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

Nomeio a perita médica CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA - CPF: *90.***.*56-31, que deverá ser intimado para dizer, em 05 dias, se concorda em realizar a perícia MÉDICA, estimando seus honorários, cujo pagamento se dará ao final, observada a regra de sucumbência quanto ao objeto da perícia, nos termos do art. 790-B, da CLT.

No mesmo prazo as partes deverão juntar os seus quesitos e poderão indicar assistentes técnicos.

Vindo as estimativas, conclusos para apreciação. MARICA/RJ, 01 de abril de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
01/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
01/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
01/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
18/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
18/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/02/2025 14:20

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:19

Decorrido o prazo de LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO em 07/02/2025
03/02/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
29/01/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
29/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/01/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO em 04/12/2024
28/11/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
26/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN JOAB FARIAS DE MELLO
25/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00