28/04/2025 09:13

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES em 09/04/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38d9230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Verifico que vencido o beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficaram sob condição suspensiva de exigibilidade.

Assim sendo, considerando a inércia do credor, por mais de 2 anos do trânsito em julgado da decisão, sem demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade e o disposto no artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB, bem como a teor do art. 791-A, §4º e do artigo 11-A da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467 em 11.11.2017, resolvo, de ofício, com fundamento no art. 924, inciso V, e art. 925, do CPC, extinguir a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente.

Intimem-se.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
26/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
26/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
26/03/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
26/03/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA STIPP
26/03/2025 13:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/03/2025 13:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/03/2023
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES em 23/03/2023
17/03/2023 10:15

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
17/03/2023 10:09

Iniciada a execução
17/03/2023 08:50

Homologada a liquidação
16/03/2023 23:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
16/03/2023 23:27

Encerrada a conclusão
16/03/2023 23:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
16/03/2023 23:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2023 23:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
15/03/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
15/03/2023 14:28

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/03/2023 23:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDA STIPP
14/03/2023 23:23

Iniciada a liquidação
14/03/2023 23:23

Encerrada a conclusão
14/03/2023 15:06

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a FERNANDA STIPP
14/03/2023 15:06

Encerrada a conclusão
14/03/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/03/2023 15:05

Transitado em julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/03/2023
10/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES em 09/03/2023
25/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
24/02/2023 14:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
24/02/2023 14:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
24/02/2023 14:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
07/11/2022 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
06/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
03/11/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 16:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/10/2022 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
30/08/2022 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2022 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/08/2022
27/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES em 26/08/2022
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 11:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2022 11:02

Expedido(a) mandado a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
18/08/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
18/08/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
18/08/2022 11:02

Expedido(a) mandado a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
17/08/2022 14:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/10/2022 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/08/2022
10/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JACQUELINE MARQUES RODRIGUES em 09/08/2022
03/08/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
01/08/2022 21:12

Juntada a petição de Manifestação (Sobre provas)
01/08/2022 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/07/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
19/07/2022 08:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
15/07/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JACQUELINE MARQUES RODRIGUES
15/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
12/07/2022 15:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/07/2022 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/06/2022 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Regularização processual)
27/06/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 10:13

Expedido(a) mandado a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
23/06/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
22/06/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo