11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA em 10/09/2025
28/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
27/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
27/08/2025 09:48

Homologada a liquidação
26/08/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
24/06/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
11/06/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
03/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 26/05/2025
22/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
19/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 903f570 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Autos recebidos da instância superior.

Reformada a r. sentença e declarada a existência da relação de emprego. 1- Fica designado o dia 28/05/2025, às 13:30h para que as partes compareçam neste juízo, a fim de que a ré proceda à anotação na CTPS autoral com admissão em 17/1/2018 e saída em 17/9/2020, na função de pedreiro, e salário mensal de R$ 1.610,28 sob pena de multa de R$ 50,00 em caso de inadimplemento da obrigação de fazer a partir do decurso do prazo da intimação para o seu cumprimento, limitada a R$1.500,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a proceder à devida anotação, em caso de a reclamada, intimada, não comparecer para proceder ao devido registro (§1º do art. 39, da CLT).

Na mesma data, a ré procederá à entrega das guias para concessão do seguro desemprego, respondendo por eventuais prejuízos decorrentes do atraso na entrega das mesmas. 1.1- Ficam cientes as partes de que podem combinar dia, hora e local, entre si, para o cumprimento da obrigação, devendo comprovar a efetivação da ordem nos autos até a data designada.

Caso a retificação seja realizada na CTPS digital, a ré deverá informar ao juízo 5 dias antes da data designada, ficando o patrono da autora ciente, a fim de evitar locomoção desnecessária. 2- Independentemente da determinação acima, venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, Apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 3- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. lsbh MAGE/RJ, 08 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
08/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
08/05/2025 14:00

Reformada a decisão anterior (sentença) de 17/05/2024
07/05/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/05/2025 15:27

Iniciada a liquidação
07/05/2025 15:27

Transitado em julgado em 11/04/2025
14/04/2025 17:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/07/2024 09:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
12/06/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
12/06/2024 22:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA sem efeito suspensivo
12/06/2024 12:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
11/06/2024 22:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 03/06/2024
22/05/2024 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
17/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
17/05/2024 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.902,99
17/05/2024 13:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
17/05/2024 13:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
03/11/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/10/2023 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2023 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2023 15:16

Audiência de instrução realizada (19/10/2023 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/10/2023 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2023 19:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 13:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2023 12:35

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO DA CONCEICAO THEODORO
29/08/2023 12:31

Audiência de instrução designada (19/10/2023 10:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
25/08/2023 10:36

Audiência de instrução realizada (24/08/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
24/08/2023 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/08/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
31/05/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
31/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/12/2022 15:03

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 12:50

Audiência de instrução designada (24/08/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/12/2022 12:50

Audiência de instrução realizada (02/12/2022 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2022 16:45

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 22/11/2022
23/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA em 22/11/2022
11/11/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
11/11/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
09/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
08/11/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
08/11/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
04/11/2022 13:49

Audiência de instrução designada (02/12/2022 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
04/11/2022 13:49

Audiência de instrução cancelada (19/12/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
02/12/2021 17:17

Audiência inicial realizada (01/12/2021 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2021 09:51

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
01/12/2021 09:35

Audiência de instrução designada (19/12/2022 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/12/2021 09:35

Audiência inicial cancelada (01/12/2021 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/11/2021 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
30/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA em 29/09/2021
22/09/2021 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 09:30

Expedido(a) notificação a(o) PAINEX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
20/09/2021 17:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE SOUZA SILVA
20/09/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
03/09/2021 15:05

Audiência inicial designada (01/12/2021 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
03/09/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo