05/09/2025 10:36

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
04/09/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 17:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
17/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS LINS SILVA
13/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELIAS LINS SILVA em 11/04/2025
08/04/2025 21:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100695-16.2023.5.01.0482 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: ELIAS LINS SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ELIAS LINS SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, bem como para acrescentar à condenação o pagamento de horas extras laboradas em feriados, como extras, devendo ser observado o percentual de 50% a partir da vigência da norma coletiva de 2019, das diferenças do adicional noturno decorrente da integração do ATS, dos dias de repouso remunerado suprimido em dobro e reflexos, para que sejam observados os juros na forma do disposto no artigo 39 da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e ainda para excluir a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência em favor dos advogados da reclamada e majorar o percentual devido pela ré sob o título para 15% sobre o valor que resultar da liquidação., tudo na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins de Direito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS LINS SILVA
28/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS LINS SILVA
26/03/2025 12:24

Conhecido o recurso de ELIAS LINS SILVA - CPF: *66.***.*19-32 e provido em parte
26/03/2025 12:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/11/2024 14:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo