TRT1 - 0100926-48.2024.5.01.0081
1ª instância - Rio de Janeiro - 81ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
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02/09/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
-
02/09/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
-
02/09/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
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01/09/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
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01/09/2025 12:00
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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01/09/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
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01/09/2025 11:26
Iniciada a liquidação
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01/09/2025 11:26
Transitado em julgado em 21/08/2025
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30/08/2025 16:00
Recebidos os autos para prosseguir
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02/06/2025 11:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/05/2025 17:58
Juntada a petição de Contrarrazões
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28/05/2025 12:01
Juntada a petição de Contrarrazões
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20/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
19/05/2025 17:48
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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19/05/2025 17:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA sem efeito suspensivo
-
19/05/2025 17:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
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19/05/2025 14:56
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
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19/05/2025 14:56
Encerrada a conclusão
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12/05/2025 10:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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06/05/2025 00:14
Decorrido o prazo de JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS em 05/05/2025
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29/04/2025 15:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
14/04/2025 07:55
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 07:55
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
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11/04/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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11/04/2025 10:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
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08/04/2025 14:35
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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07/04/2025 15:37
Juntada a petição de Contrarrazões
-
07/04/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bda391e proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Na forma do artigo 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.
Após o prazo legal, conclusos para julgamento .
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA -
04/04/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
04/04/2025 15:58
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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04/04/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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31/03/2025 16:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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26/03/2025 11:53
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
21/03/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b9fb13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido rejeitar o requerimento de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos, e, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista para condenar a reclamada RODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA a pagar ao reclamante JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS, no prazo legal, como se apurar em regular liquidação de sentença, os títulos deferidos na fundamentação supra, observados seus limites, que fazem parte integrante deste decisum.
Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.
Condeno a reclamada a proceder à anotação da baixa contratual em 30.09.2024, face à projeção do aviso prévio.
Para tanto, as partes serão intimadas.
Em caso de omissão da reclamada, a secretaria da vara deverá proceder à anotação substitutiva, em razão do disposto no art. 39 da CLT.
Condeno a reclamada a entregar ao reclamante, no prazo de 8 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, as guias TRCT-01 e a chave de conectividade para soerguimento do FGTS depositado na conta vinculada.
In albis, expeça alvará para levantamento do FGTS.
Condeno a ré a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da liquidação de sentença ao patrono do reclamante; e o autor, honorários advocatícios de 10% sobre os valores dos pedidos rejeitados, ao patrono da reclamada, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.
Juros e correção monetária, na forma da fundamentação.
Autorizo a dedução de todos os valores comprovadamente já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora.
Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, a natureza das parcelas observará o disposto no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.
Incidem contribuições previdenciárias e fiscais, com observância dos limites e deduções, conforme a lei, arcando cada qual das partes com o que lhe toca, porque decorrente de preceito de ordem pública, na forma de fundamentação.
Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, pela reclamada.
Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).
Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS -
20/03/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
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20/03/2025 16:24
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
-
20/03/2025 16:23
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
-
20/03/2025 16:23
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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20/03/2025 16:23
Concedida a gratuidade da justiça a JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
-
18/03/2025 11:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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13/03/2025 17:19
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
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04/03/2025 12:44
Juntada a petição de Razões Finais
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24/02/2025 12:43
Audiência una realizada (24/02/2025 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA em 21/02/2025
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22/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS em 21/02/2025
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13/02/2025 12:59
Juntada a petição de Contestação
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11/02/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
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11/02/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
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11/02/2025 03:56
Decorrido o prazo de JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS em 10/02/2025
-
05/02/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
05/02/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
-
05/02/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 11:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
-
31/01/2025 18:13
Juntada a petição de Manifestação
-
31/01/2025 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
-
31/01/2025 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
-
31/01/2025 05:07
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
-
31/01/2025 05:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
-
30/01/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
30/01/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
-
30/01/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
30/01/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
-
28/01/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
-
28/01/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
-
28/01/2025 02:35
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
-
28/01/2025 02:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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27/01/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
27/01/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JORGE FELIPE SILVA DOS SANTOS
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27/01/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
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27/01/2025 10:54
Audiência una designada (24/02/2025 10:00 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/01/2025 10:53
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/12/2024 11:45
Juntada a petição de Manifestação
-
17/10/2024 16:07
Juntada a petição de Manifestação
-
16/10/2024 16:43
Juntada a petição de Manifestação
-
07/09/2024 18:42
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/09/2024 13:58
Juntada a petição de Manifestação
-
30/08/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
29/08/2024 16:51
Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA
-
29/08/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
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22/08/2024 17:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/08/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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