08/09/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
05/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
05/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
05/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
05/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 22/07/2025
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 22/07/2025
16/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
12/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
12/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
12/07/2025 07:19

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
12/07/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/07/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302f165 proferido nos autos. apt REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR , devendo ser SUBSIDIÁRIO - 3ª Rda a pagar em 48h, sob pena de penhora online (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1).

Decorrido o prazo , encaminhe-se para o sisbajud . RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
09/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
09/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 28/05/2025
24/05/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
22/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
22/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
22/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
22/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
22/05/2025 10:07

Iniciada a execução
22/05/2025 10:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2a3c4e1) para Impugnação
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 21/05/2025
21/05/2025 23:41

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4daf401 proferida nos autos.

DECISÃO EM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS e HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JT Discordando dos cálculos apresentados pela parte autora no Id. 7755b33, o reclamado apresentou impugnação no Id. 2065ed8, na forma do §2º do art. 879 da CLT.

Ouvida a parte contrária em contraditório, vieram os autos conclusos.

DECIDO.

VERBAS RESCISÓRIAS - 467 DA CLT: alega a reclamada que o autor apurou a multa sobre todas as verbas rescisórias indevidamente.

Assiste-lhe razão.

A r.Sentença determinou, expressamente, que a multa "incide apenas sobre as férias integrais 2022/2023+ 1/3", pois as demais verbas "são todas controvertidas, uma vez que a modalidade de extinção contratual foi fixada somente em sentença".

Acolho.

VERBAS RESCISÓRIAS - 13º SALÁRIO: alega a reclamada que o autor apurou, indevidamente, o 13º salário referente ao ano de 2022.

Assiste-lhe razão.

De fato, a r.Sentença reconheceu que "O décimo terceiro salário de 2022 foi corretamente quitado pelas empregadoras, conforme comprovam os contracheques e respectivos recibos de depósito em conta bancária do autor (Id 482dc80 - fls. 262/265 do PDF), sendo, portanto, indevido o pagamento.".

Acolho.

VERBAS RESCISÓRIAS - FÉRIAS +1/3: alega a reclamada que o autor equivocou-se quanto à proporcionalidade da verba.

Assiste-lhe razão.

A r.Sentença determinou, expressamente, o pagamento de "férias integrais 2022/2023 e proporcionais (2/12) 2023/2024, ambas + 1/3;" (grifo nosso).

Acolho.

HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA: alega a reclamada que o autor não observou os dias efetivamente trabalhados, apurando 1 hora de intervalo em 20 dias por mês, além de apurar a incidência da verba em INSS, IRRF e FGTS.

Assiste-lhe razão.

A r.Sentença determinou, expressamente, que "são devidos 50 minutos extras por dia trabalhado, condicional de 50%, em razão do intervalo intrajornada, parcela de natureza indenizatória", considerando-se que "o autor se ativou na frequência e nos horários registrados nos controles de ponto de Id e8c763c".

Acolho.

VERBAS RESCISÓRIAS - MULTA DO ART.477DA CLT: alega a reclamada que autor utilizou, equivocadamente, ao valor da remuneração como base de cálculo da multa.

Assiste-lhe razão por seus próprios fundamentos.

Acolho.

Ante o exposto, PROCEDEM AS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO e, dessarte, verifico que, de fato, os cálculos corretos são os de Id. e65f1ab.

Todos os temas não impugnados estão preclusos, definitivos e indiscutíveis. Ato contínuo, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo 3º RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 33.731,15, (Id. e65f1ab), sendo: R$ 28.388,38, o valor do autor; R$ 758,86, o valor do INSS; R$ 4.283,91, o valor dos honorários advocatícios; R$ 300,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE as 1ª e 2ª reclamadas ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO - 3ª Rda. (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT. 2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via SISBAJUD e JUCERJA. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. - MARQUES ASSESSORIA LTDA - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
15/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
15/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
15/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
15/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
15/05/2025 13:29

Homologada a liquidação
15/05/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
28/04/2025 23:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/04/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1683822 proferido nos autos. .DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) 1.

INTIME-SE A 1ªRECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, efetuados no sistema PJe-Calc, juntando, também o arquivo .pjc, conforme descrito abaixo, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal.

No silêncio, intime-se o autor. 2.

O prazo para impugnação será dada a parte contrária na forma do art. 884 da CLT. 3.

TUDO FEITO, venham conclusos para homologação dos cálculos.

Para juntar o arquivo .pjc no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria. certifico que inativei a 4ª reclamada da autuação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARQUES ASSESSORIA LTDA - RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
07/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
07/04/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
07/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/04/2025 15:57

Iniciada a liquidação
07/04/2025 15:57

Transitado em julgado em 04/04/2025
07/04/2025 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
04/06/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 03/06/2024
04/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 03/06/2024
23/05/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/05/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
16/05/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
16/05/2024 20:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/05/2024
15/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 14/05/2024
14/05/2024 22:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
29/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
29/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
29/04/2024 10:06

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
26/04/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 25/04/2024
25/04/2024 23:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
11/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
11/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
11/04/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
11/04/2024 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
09/04/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 08/04/2024
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME em 08/04/2024
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA em 08/04/2024
27/03/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
19/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
19/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
19/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
19/03/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
19/03/2024 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/03/2024 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
19/03/2024 16:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
21/02/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/02/2024 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 13:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/02/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 09:37

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 09:36

Juntada a petição de Contestação
07/02/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 23:33

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 23:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
11/12/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
08/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/12/2023 12:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/11/2023 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
25/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RAAG WM ENGENHARIA LTDA - ME
25/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
25/10/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCIANO SANTOS DE SOUZA
25/10/2023 08:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2024 10:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo