08/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 05/09/2025
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA em 02/09/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100519-35.2023.5.01.0224 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VIGOR ALIMENTOS S.A, RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA RECORRIDO: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA - ME, VIGOR ALIMENTOS S.A, ITAMBE ALIMENTOS S/A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID46adcb0 : "…por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
19/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA - ME
19/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
19/08/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
06/08/2025 14:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*30-04
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
02/06/2025 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAMBE ALIMENTOS S/A em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA - ME em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 02/05/2025
16/04/2025 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100519-35.2023.5.01.0224 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: VIGOR ALIMENTOS S.A, RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA RECORRIDO: RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA, TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA - ME, VIGOR ALIMENTOS S.A, ITAMBE ALIMENTOS S/A #LRPE Tomar ciência da decisão de IDb5ecb73 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para (i) manter a expedição de ofício visando a habilitação do autor ao recebimento do seguro-desemprego, convertendo-se a obrigação em indenização substitutiva apenas na hipótese de a parte autora não conseguir receber o benefício por culta exclusiva da ré; (ii) para esclarecer que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado, sendo devida a inclusão não só das parcelas expressamente deferidas, mas também dos respectivos reflexos do 13º salário e das férias + 1/3 na base de cálculo do FGTS (Súmula 63 do C.

TST e art. 15 da Lei 8.036/90, mantida a aplicação do item II, da OJ 394, da SDI-1, do C.

TST, no tocante aos repousos semanais remunerados; (iii) para reconhecer como extraordinárias as horas excedentes da 8ª hora diária, eis que mais benéfico ao trabalhador, observando-se o limite de 44 horas semanais; e (iv) para majorar o percentual de honorários advocatícios devido ao patrono do autor para 10% do valor que resultar da liquidação.

Mantido o valor estimado da sentença, eis que ainda compatível com a condenação, tudo nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIGOR ALIMENTOS S.A
10/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAMBE ALIMENTOS S/A
10/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA VICTOR FERREIRA LTDA - ME
10/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA
10/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
03/04/2025 12:14

Conhecido o recurso de RAFAEL MOURA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*30-04 e provido em parte
03/04/2025 12:14

Conhecido o recurso de VIGOR ALIMENTOS S.A - CNPJ: 13.***.***/0001-97 e não provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Presencial ()
10/03/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/03/2025 14:32

Retirado de pauta o processo
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:48

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
25/11/2024 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo