11/09/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
09/09/2025 10:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 18:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/04/2025 19:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: aca9334) para Embargos de Declaração
02/04/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101991-53.2017.5.01.0201 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, sendo que ao recurso do Autor, para deferir a repercussão das diferenças salariais decorrentes de equiparação na salarial na participação nos lucros e resultados, os reflexos nas horas extras pagas em razão da integração do adicional por tempo de serviço no adicional noturno, conceder o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT, além de determinar o recolhimento da contribuição previdenciária complementar à Petros, autorizando a dedução da quota do empregado, e ao da Ré, para reformar a sentença quanto à entrega de recibos de férias e 13º salários, desobrigando a empregadora de fornecê-los na forma pretendida pelo Autor, considerando que o meio eletrônico já satisfaz as exigências legais e contratuais aplicáveis, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO
19/03/2025 15:08

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
19/03/2025 15:08

Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA MACEDO - CPF: *44.***.*53-91 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/02/2025 10:19

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
22/01/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/07/2024 11:01

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
04/07/2024 19:10

Convertido o julgamento em diligência
04/07/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
04/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo