11/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DE JESUS
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
10/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
08/09/2025 12:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2025 20:14

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2025 20:14

Não admitido o Recurso de Revista de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMERSON DE JESUS em 11/04/2025
11/04/2025 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/04/2025 10:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100208-61.2024.5.01.0401 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: EMERSON DE JESUS, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EMERSON DE JESUS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 74716b8, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de março, às 10h, e encerrada no dia 25 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, pronunciar de ofício a preliminar, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, por deserto; conhecer dos recurso ordinários interpostos pela quarta ré e pela primeira ré, com exceção, em relação a esta recorrente, da matéria relativa à limitação da condenação aos valores indicados na inicial, por falta de interesse recursal; e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira ré para determinar que, a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, seja utilizado o IPCA, bem como que os juros de mora correspondam à diferença entre SELIC e IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0); e negar provimento ao apelo da quarta ré.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE JESUS
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON DE JESUS
27/03/2025 12:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-02 / null
27/03/2025 12:48

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e provido em parte
27/03/2025 12:48

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/12/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 00:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/12/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
19/11/2024 08:21

Convertido o julgamento em diligência
15/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/10/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo