22/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/08/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2025 14:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2025 09:36

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CLAUDIO RODRIGUES
08/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
07/08/2025 14:43

Audiência una designada (17/09/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
30/07/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/07/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
23/04/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 21:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
23/04/2025 21:38

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/04/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/04/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6516f2a proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
08/04/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
08/04/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA em 07/04/2025
07/04/2025 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4aa2c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a ré, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, a pagar ao autor, RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50%, e seus reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
24/03/2025 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
24/03/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
24/03/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
25/02/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/02/2025 12:17

Audiência una realizada (25/02/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2025 19:34

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 02:31

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 02:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 14:40

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE SOUZA SOARES VIANA
05/02/2025 14:37

Audiência una designada (25/02/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 08:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 08:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 08:45

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/02/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/02/2025 17:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:40

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo