12/09/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
17/06/2025 20:44

Iniciada a execução
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/06/2025
17/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 16/06/2025
10/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0570ba proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 06/06/2025: Reclamante - R$ 47.792,47 INSS - R$ 4.134,68 Honorários Advocatícios – R$ 2.429,23 Custas - R$ 300,00 TOTAL - R$ 54.656,68 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Intimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora.

Em caso de não pagamento, inclua-se a ré no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas após o prazo legal. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT.

Não serão conhecidas pelo juízo as petições que não observarem essa cominação.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos.

Em caso de inadimplemento pela ré, intime-se a parte autora para dar andamento à presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, ciente de que, decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se provisoriamente os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
09/06/2025 19:09

Homologada a liquidação
06/06/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 13/05/2025
30/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100364-27.2021.5.01.0022 : CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

DEVANIR DAROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/04/2025 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fabb606 proferido nos autos.

Vistos etc. 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de Id ec02e01, exclua-se a 2ª Reclamada -UNIÃO FEDERAL (AGU) do polo passivo, certificando nos autos. 2.

Intime-se, desde já, a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação. 3.

Intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região. 4.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
25/03/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
25/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
25/03/2025 13:22

Iniciada a liquidação
25/03/2025 13:22

Transitado em julgado em 20/03/2025
25/03/2025 13:21

Encerrada a conclusão
25/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
24/03/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2022 14:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/04/2022 02:55

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 20/04/2022
19/04/2022 14:43

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo da 1ª Ré)
05/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
04/04/2022 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
04/04/2022 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/04/2022 09:57

Encerrada a conclusão
02/04/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/04/2022
01/04/2022 21:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em recurso ordinário)
22/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/03/2022 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS sem efeito suspensivo
21/03/2022 12:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/03/2022 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/03/2022 09:22

Encerrada a conclusão
16/03/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/02/2022
11/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 10/02/2022
11/02/2022 00:47

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 10/02/2022
07/02/2022 20:19

Juntada a petição de Manifestação (FATO NOVO DESQUALIFICAÇÃO DA 1ª RÉ PELA 2ª RÉ)
07/02/2022 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Autora ao RO da 1ª Ré)
27/01/2022 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada)
27/01/2022 11:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da União ao Recurso Ordinário da Reclamante)
19/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/01/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
18/01/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/11/2021
12/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/11/2021
04/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 03/11/2021
04/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 03/11/2021
03/11/2021 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/11/2021 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/11/2021 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Autora)
21/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 20/10/2021
21/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 20/10/2021
19/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos em face da União)
16/10/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/10/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
16/10/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
16/10/2021 08:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
13/10/2021 21:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/10/2021 19:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/10/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
05/10/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/10/2021 14:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
05/10/2021 14:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/09/2021 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
25/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/09/2021
25/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 24/09/2021
24/09/2021 00:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre docs da União)
10/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/09/2021 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
09/09/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/09/2021 12:03

Convertido o julgamento em diligência
26/07/2021 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/07/2021 11:12

Juntada a petição de Manifestação (União requer a juntada dos documentos, que ora anexa.)
24/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 23/07/2021
23/07/2021 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/07/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/07/2021
08/07/2021 03:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/07/2021 23:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA AUTORA ÀS DEFESAS)
02/07/2021 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União)
24/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 23/06/2021
11/06/2021 20:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/06/2021 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/06/2021
09/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 08/06/2021
24/05/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 21/05/2021
21/05/2021 17:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Autora sobre Acordo)
14/05/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
13/05/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/05/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/05/2021 15:07

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
07/05/2021 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/05/2021 01:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação parte autora)
06/05/2021 17:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitaca de Habilitacao)
04/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/05/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
03/05/2021 12:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
03/05/2021 11:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
03/05/2021 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

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