24/03/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 18:30

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2025 10:29

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: e8db82a) para Contrarrazões
05/12/2024 14:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/11/2024
05/11/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista (União cr recurso de revista e ao agvavo instumento )
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 04/11/2024
18/10/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/10/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/10/2024 17:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/09/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
26/09/2024 19:48

Não admitido o Recurso de Revista de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
17/06/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/06/2024 08:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/06/2024
20/05/2024 21:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
08/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
07/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
25/04/2024 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS - CPF: *12.***.*75-85
01/04/2024 15:47

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 4 em mesa 25-04-2024 ()
06/03/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/02/2024
26/01/2024 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
15/01/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
15/12/2023 11:07

Conhecido o recurso de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS - CPF: *12.***.*75-85 e não provido
25/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2023
24/11/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/11/2023 10:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:39

Incluído em pauta o processo para 12/12/2023 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 12-12-2023 ()
13/06/2023 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/06/2023 10:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
25/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2023 08:39

Encerrada a conclusão
24/04/2023 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/03/2023
14/03/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/03/2023 17:05

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/02/2023 18:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/02/2023 18:00

Encerrada a conclusão
04/11/2022 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/11/2022
08/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS em 07/10/2022
08/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 07/10/2022
06/10/2022 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ACERP)
06/10/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/09/2022
27/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
26/09/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CHEYENNE CHRISTINE QUERINO SANTOS
26/09/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/09/2022 20:28

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - CNPJ: 02.***.***/0001-03 e não provido
02/09/2022 13:31

Incluído em pauta o processo para 13/09/2022 10:00 Sala 4 em mesa 13-09-2022 ()
19/08/2022 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2022 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 06/07/2022
29/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/06/2022 19:32

Proferida decisão
27/06/2022 19:32

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
27/06/2022 09:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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