09/04/2025 13:14

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2025 13:14

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASSIANE ARAUJO SILVA em 08/04/2025
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de3984e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100158-63.2024.5.01.0036, proposta por CASSIANE ARAUJO SILVA em face de BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA.

Defiro à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios.

Custas processuais pela autora, no valor de R$ 1.022,05, sobre o valor dado à causa de R$ 51.102,74, isenta.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA
25/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA
25/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANE ARAUJO SILVA
25/03/2025 16:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.022,05
25/03/2025 16:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CASSIANE ARAUJO SILVA
25/03/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIANE ARAUJO SILVA
12/02/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/02/2025 13:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/02/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de CASSIANE ARAUJO SILVA em 21/08/2024
21/08/2024 15:14

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/08/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA
12/08/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANE ARAUJO SILVA
12/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/08/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) CASSIANE ARAUJO SILVA
29/02/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) CASSIANE ARAUJO SILVA
29/02/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) BAL BEC 2007 LANCHONETE LTDA
29/02/2024 12:54

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2024 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo