15/09/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/09/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
12/09/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 10:23

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 11/09/2025
21/08/2025 18:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
19/08/2025 13:46

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2025 12:16

Iniciada a execução
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/06/2025
31/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 30/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/05/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
21/05/2025 08:07

Homologada a liquidação
20/05/2025 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/04/2025
25/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/04/2025 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c5d60 proferido nos autos.

Ante o que consta da petição retro, reconsidero o item 1 do despacho de ID 4623ec8.

Intime-se a ré. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA SANTOS DE ABREU
08/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
08/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 11:10

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3313f58) para Manifestação
08/04/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
08/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a58ad66 proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Neste ato, excluo a segunda reclamada do polo passivo, nos termos da coisa julgada. 2 - Designo o dia 10/4/2025, às 14h, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias para habilitação no seguro-desemprego à reclamante, nos termos da sentença. 3 - Na mesma oportunidade, terá início o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo: a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao . b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. 4 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. 5 - Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias. 6 - Havendo impugnação da parte autora, à contadoria.

Em caso de concordância ou ausência de manifestação, venham conclusos para homologação. \fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA SANTOS DE ABREU
01/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
01/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/03/2025 15:42

Iniciada a liquidação
28/03/2025 15:42

Transitado em julgado em 10/03/2025
27/03/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/08/2024 04:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 31/07/2024
31/07/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 14:00

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/07/2024 11:33

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 18:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
09/04/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2024
06/03/2024 09:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0dae3ed) para Contrarrazões
05/03/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/02/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
28/02/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/02/2024
19/02/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 01/02/2024
25/01/2024 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciente da r. Sentença que julgou improcedentes pedidos em face da União)
17/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/01/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/01/2024 23:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
15/01/2024 23:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/01/2024 23:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELA SANTOS DE ABREU
15/01/2024 23:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELA SANTOS DE ABREU
15/01/2024 23:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/11/2023 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/11/2023
15/11/2023 21:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União PRU2)
26/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 25/10/2023
26/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 25/10/2023
18/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 00:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/10/2023 00:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/10/2023 00:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
17/10/2023 00:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/10/2023 00:17

Convertido o julgamento em diligência
21/08/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
04/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/08/2023
26/07/2023 19:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 25/07/2023
26/07/2023 00:28

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 25/07/2023
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/07/2023
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA EDUCACAO em 25/07/2023
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 25/07/2023
26/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 25/07/2023
25/07/2023 15:45

Audiência una realizada (25/07/2023 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 21:06

Juntada a petição de Contestação (União contestação )
18/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 17/07/2023
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
17/07/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
17/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/07/2023 23:29

Juntada a petição de Manifestação (União requer juizo 100 e audiência HIBRIDA . Apresentará sua defesa prazo legal )
01/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 30/06/2023
30/06/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
21/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/06/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
21/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/06/2023 16:06

Audiência una designada (25/07/2023 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 16:06

Audiência una por videoconferência cancelada (25/07/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2023 22:54

Juntada a petição de Contestação
28/05/2023 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/03/2023
24/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/03/2023
09/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de DANIELA SANTOS DE ABREU em 08/03/2023
02/03/2023 14:57

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
01/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/02/2023 21:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
27/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/02/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação (UNIÃO PGF. INTIMAR UNIÃO AGU)
27/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
26/01/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA EDUCACAO
26/01/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
26/01/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA SANTOS DE ABREU
22/01/2023 18:54

Audiência una por videoconferência designada (25/07/2023 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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