21/07/2025 12:09

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101151-30.2018.5.01.0000
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2025
17/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA em 16/07/2025
08/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0148ec5 proferido nos autos.

V.

Considerando o decurso do prazo em impugnações e recursos e considerando que o processo encontra-se integralmente garantido, sobreste-se o feito.

Registre-se que indeferidas quaisquer liberação de valores até o que informado o trânsito em julgado da AR 0101151-30.2018.5.01.0000.

As partes poderão diligenciar o trânsito em julgado da ação principal.

NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
07/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
07/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/07/2025
05/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA em 04/07/2025
18/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
17/06/2025 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/06/2025 20:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/06/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
05/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2025 10:16

Iniciada a execução
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
20/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA em 19/05/2025
19/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c2e4c proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 11.370,31HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO AUTOR: R$ 1.705,55CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 261,52TOTAL: R$ 13.337,38 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF) e as custas (GRU), em 15(quinze) dias.

Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
08/05/2025 12:05

Homologada a liquidação
08/05/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/05/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/04/2025 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8d3ca2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defere-se à parte autora novo prazo de 8 dias para apresentar cálculos de liquidação completos, incluindo a pertinente memória de cálculo, para apuração das diferenças salariais deferidas na RT nº 0088400-80.1989.5.01.0241, observando-se os parâmetros do juízo já informados no Id 987e94c.

Após, vista à ré por igual prazo, para manifestação sobre o cálculo apresentado pela parte autora, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, §2º da CLT), oportunidade em que deverá apresentar o cálculo dos valores que entende devidos.

Vindo, remeta-se os autos à Contadoria para os procedimentos de praxe.

NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
01/04/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
01/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/03/2025 12:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 09:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/01/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
16/12/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/11/2024 00:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA NATIVIDADE MELLO DE LUCENA
05/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/11/2024 10:22

Iniciada a liquidação
24/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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