17/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101220-70.2023.5.01.0070 RECLAMANTE: MARCELLY GOMES BLAY ALVES RECLAMADO: LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCELLY GOMES BLAY ALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLY GOMES BLAY ALVES
16/06/2025 10:45

Arquivados os autos definitivamente
16/06/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
13/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57f6fc5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expeça-se o alvará, observados os dados bancários já informados. Após, nada mais sendo requerido no prazo preclusivo de 05 dias, será reputada devidamente extinta a presente execução.

Por fim, tudo acima cumprido, arquivem-se os autos definitivamente.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLY GOMES BLAY ALVES
11/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
11/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
11/06/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/06/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
11/06/2025 11:51

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 100,39)
11/06/2025 11:51

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 287,90)
11/06/2025 11:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 936,03)
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 19/05/2025
29/04/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
22/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
22/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/04/2025 14:54

Iniciada a execução
22/04/2025 14:54

Transitado em julgado em 15/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELLY GOMES BLAY ALVES em 14/04/2025
02/04/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
02/04/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85d2df5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo EXTINTOS, sem resolução do mérito, os pedidos de reconhecimento da rescisão indireta, e de pagamento das verbas rescisórias decorrentes e da multa prevista no art. 477, §8º da CLT, conforme art. 485, IV, do CPC, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELLY GOMES BLAY ALVES em face de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANÇA EMPRESARIAL LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita, para condenar a reclamada, no pagamento das seguintes parcelas: a) 96h54 horas extras, com adicional legal de 50%.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Condeno a parte reclamada a pagar, em prol do patrono da autora, honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Condeno a reclamante ao pagamento de 5% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Fixo, em atenção ao art. 832, § 3°, da CLT c/c art. 214, § 9°, do Decreto n. 3.048/99, a natureza jurídica das parcelas deferidas: 1) Salariais: horas extras. 2) Indenizatórias: demais parcelas.

Determino os descontos fiscais e previdenciários, a cargo da parte reclamada, observados os termos da fundamentação.

Sentença líquida, cujos cálculos integram esta decisão para todos os efeitos legais, observada a incidência de juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Custas pela reclamada, de R$ 26,49, no montante de 2% sobre o valor da condenação, R$ 1.324,32, conforme planilha de cálculo em anexo.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLY GOMES BLAY ALVES
31/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
31/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
31/03/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26,49
31/03/2025 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELLY GOMES BLAY ALVES
31/03/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELLY GOMES BLAY ALVES
14/02/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
11/02/2025 21:27

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 16:14

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 18:05

Juntada a petição de Réplica
26/06/2024 10:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 09:45 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 13:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
15/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARCELLY GOMES BLAY ALVES em 26/04/2024
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
16/04/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
16/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/04/2024 06:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/04/2024 07:33

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 13:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 23:38

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
17/01/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) LORENA, COSTA & TRUMBACH ASSESSORIA DE COBRANCA EMPRESARIAL LTDA
17/01/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLY GOMES BLAY ALVES
16/01/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 08:35 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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