23/05/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78c7c6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df0edf8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO Recorrido(a)(s): LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. e0f9e48 e ad80f9c).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; Lei nº 9615/1998, artigo 3º. 28-A.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
26/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
26/03/2025 16:15

Não admitido o Recurso de Revista de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
30/01/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 10:22

Encerrada a conclusão
26/11/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 10:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA em 05/11/2024
04/11/2024 10:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
18/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA
02/09/2024 10:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99
26/08/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
26/08/2024 21:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA em 09/04/2024
03/04/2024 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA
20/03/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
04/03/2024 16:04

Conhecido o recurso de LEANDRO LOUREIRO FRANCO FERREIRA - CPF: *47.***.*62-16 e provido em parte
04/03/2024 16:04

Conhecido o recurso de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ: 33.***.***/0001-99 e não provido
08/02/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 10:00 28 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/02/2024 17:04

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
16/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2023
15/12/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/12/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/12/2023 02:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2023 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/07/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo