09/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
05/09/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
13/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
13/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/08/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
03/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de TVS PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2025 11:20

Registrada a inclusão de dados de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/06/2025 08:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
01/06/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 30/05/2025
17/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 16/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8f7cc3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes do trânsito em julgado, sendo as Reclamadas, solidariamente responsáveis, para quitar espontaneamente o valor da condenação, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
07/05/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
07/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 10:15

Iniciada a execução
07/05/2025 10:15

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de TVS PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 06/05/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1c3f8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - Conclusão Pelo exposto, resolve este Juízo julgar PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 14 de abril de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
14/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
14/04/2025 14:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
10/04/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/04/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
01/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
01/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
01/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
01/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b97384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em face de GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (1); GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA (2); KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA – ME (3) ; TVS PARTICIPACOES LTDA (4) e PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA (5), para condenar os reclamados solidariamente ao pagamento, com base na última remuneração – R$2075,00, de: aviso prévio indenizado (33 dias);saldo de salário de 09 dias de setembro de 2022;13° salário proporcional de 2023, à razão de 9/12, já observada a projeção do aviso prévio;férias simples com 1/3 de 2021/2022;férias proporcionais com 1/3 de 2023/2024, à razão de 7/12, já observada a projeção do aviso prévio;FGTS relativo a todo o período do contrato de trabalho, incluindo a rescisão, autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados;multa de 40%;multa do art.467 da CLT;multa do art.477 da CLT;indenização por danos morais no importe de cinco vezes a última remuneração do reclamante.

A incidência do FGTS - acrescido ou não da multa de 40% - deve ser feita sobre toda a remuneração do empregado.

Assim, as parcelas reflexas reconhecidas deverão ser observadas no cálculo.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a 1ª ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da 1ª ré, mais 10% aos advogados da 2ª ré, mais 10% aos advogados da 3ª ré, mais 10% aos advogados da 4ª ré, e mais 10% aos advogados da 5ª ré sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

A segunda, terceira, quarta e quinta rés responderão solidariamente também por esta verba. Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Autoriza-se a dedução, nos termos das Leis nº 8.620/93 e 8.541/92, da cota de contribuição previdenciária a cargo do empregado, em conformidade com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e com a Súmula nº 368 e a OJ nº 363 da SDI-I, do C.

Tribunal Superior do Trabalho.

Em atenção ao disposto no artigo 832, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, para fins de recolhimento previdenciário, delimita-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99, sendo as demais indenizatórias.

Em relação Imposto de Renda, cuidando a hipótese rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), autoriza-se a retenção do tributo, se for o caso, observado o disposto no Provimento 01/1996 da CGJT, no artigo 46 da Lei nº 8.541/92 c/c o artigo 12-A da Lei 7.713/88, além da Instrução Normativa 1.127/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, observado que os juros de mora, por não possuírem a natureza jurídica de renda ou provento, não integram a base de cálculo do Imposto de Renda, de acordo com o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1, do C.

TST.

Constitui obrigação da ré comprovar nos autos, em 15 dias após a retenção, os respectivos recolhimentos.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária passa a incidir quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, conforme Súmula 439 do C.

TST.

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelos reclamados, de forma solidária, no importe de R$ 713,08 , calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 35.653,84 , conforme cálculos elaborados pela contadoria, em anexo.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 25 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
26/03/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
26/03/2025 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 713,08
26/03/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
11/03/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/03/2025 12:32

Audiência una realizada (11/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES em 05/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) PROPOSITO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) TVS PARTICIPACOES LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) KAISKOLA APOIO ADMINISTRATIVO E TRANSPORTE LTDA - ME
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GRAU SOLUCAO E SERVICOS LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) GARRA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
29/11/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
27/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ITALO MARCOS DO NASCIMENTO GOMES
26/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/11/2024 13:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 13:56

Audiência una designada (11/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/11/2024 13:56

Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:28

Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:27

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/09/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:02

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2024 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/09/2024 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2024 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 15:20

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 16:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2024 18:05

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/02/2024 18:05

Encerrada a conclusão
26/02/2024 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/02/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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