18/06/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 17:00

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO
04/06/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA FERREIRA COSTA
04/06/2025 14:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP sem efeito suspensivo
28/05/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO em 27/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIRGINIA FERREIRA COSTA em 27/05/2025
27/05/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO em 13/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62cea42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDAe os rejeita, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, certifique-se no processo principal (nº 0101014-36.2020.5.01.0046), dê-se baixa e arquive-se o presente. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA FERREIRA COSTA
13/05/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
13/05/2025 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
12/05/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/05/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb64245 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, o juízo da 46ª Vara do Trabalho/RJ conhece dos presentes Embargos de Terceiro nº 0100365-95.2025.5.01.0046, eis que tempestivos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, certifique-se no processo principal (nº 0101014-36.2020.5.01.0046), dê-se baixa e arquive-se o presente. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO - VIRGINIA FERREIRA COSTA
28/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO
28/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA FERREIRA COSTA
28/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
28/04/2025 13:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
28/04/2025 13:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
25/04/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/04/2025 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 09:50

Juntada a petição de Contestação
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100365-95.2025.5.01.0046 : ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP : VIRGINIA FERREIRA COSTA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIRGINIA FERREIRA COSTA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Decisão ID 21b7835 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de pedido de medida liminar inaudita altera pars para que seja levantada a constrição perpetrada na demanda principal (nº 0101014-36.2020.5.01.0046).

Narra o Embargante, que a penhora perpetrada sobre os aluguéis não pertencem ao executado na ação originária (CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL 13 DE MAIO), ao argumento de que o contrato de locação foi firmado por si e a Terceira Cieth Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hotelaria Ltda (CNPJ nº 32.***.***/0001-82), entendendo, desta forma, que deve ser cancelada a obrigação de depositar tais valores em juízo.

Na oportunidade anexou o contrato de locação de Id 06de025. É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do artigo 300 do CPC: “será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

In casu, da análise atenta da demanda originária, observa-se que expedido em 29/10/2024 o mandado de Id ee283e5, no qual restou determinada a penhora de eventuais créditos existentes em favor do Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL 13 DE MAIO junto a Terceira CIETH CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA, cuja certidão positiva, encontra-se anexada sob Id aa76ddc, datada de 14/11/2024.

Através da petição de Id 134077a, anexada em 29/01/2025, solicitou o Condomínio levantamento da contrição, informando que o depósito realizado não lhe pertencia por se tratar de contrato de locação firmado entre ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e CIETH CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA.

Contudo, em que pese regularmente intimado para manifestação, conforme determinação contida no despacho exarado sob Id 83a3954, o Terceiro CIETH quedou-se silente quanto a elucidação a quem pertencem os valores consignados nos depósitos judiciais realizados, pelo que foi determinada a notificação, por mandado, para que seja apresentado o contrato de locação atual, já que tanto o juntado na Reclamação Trabalhista como nos presentes Embargos de Terceiro datam de 01/12/2021, cuja vigência findou em 30/11/2024.

Oportuno ressaltar, por fim, que os valores depositados pela Terceira CIETH encontram-se em conta judicial a disposição da 46ª VT/RJ, pelo que não serão liberados em favor do Autor até ulterior esclarecimentos a serem prestados pelo Terceiro CIETH no processo nº 0101014-36.2020.5.01.0046.

Desta forma, por não verificado o o fumus boni iuris e o periculum in mora, e por conseguinte a ausência da urgência bastante para a concessão, indefiro a tutela requerida.

Destarte, INDEFERE-SE A TUTELA DE URGÊNCIA inaudita altera pars, com fulcro no artigo 300, caput, do CPC c/c artigo 769 da CLT, conforme fundamentação supra, que este decisum integra para todos os fins legais.

Intimem-se as partes, sendo os Embargados, inclusive, para, querendo, apresentarem respostas, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 398, caput, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem conclusos para Sentença.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA FERREIRA COSTA
09/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO
09/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) VIRGINIA FERREIRA COSTA
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
07/04/2025 13:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP
07/04/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/04/2025 09:40

Encerrada a conclusão
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100365-95.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2025 12:27

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/04/2025 16:33

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo