24/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
23/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE LIMA RAIMUNDO
22/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 15:54

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 69b06fc) para Agravo Interno
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO BARRA SUNDAY em 17/09/2025
17/09/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a6f19e proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100727-49.2024.5.01.0041 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CONDOMINIO BARRA SUNDAY LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ069680) Recorrido: GILCEMAR CONCEICAO LUZ Recorrido: Advogado(s): LUIZ CARLOS DE LIMA RAIMUNDO MARCELO SANTOS PONTES (RJ077147) Recorrido: Advogado(s): TKS MULTI SERVICE LTDA - ME ANDRE LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ079714) RAFAEL SPINDOLA GOMES DOS SANTOS (RJ201289) RODRIGO SPINDOLA GOMES DOS SANTOS (RJ175216) SERGIO GOMES DOS SANTOS (RJ062898) RECURSO DE: CONDOMINIO BARRA SUNDAY Registro que o caso em apreço se amolda à previsão estampada no Art. 1º-A, da IN40/TST: "agravo interno" - "recurso de revista que teve seguimento denegado porque a decisão recorrida está em conformidade com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, exarado nos regimes de julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, de acordo com os arts. 988, §5º, 1.030, §2º e 1.021 do CPC". PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular. Preparo satisfeito.

Custas pagas no RO: id 6992b87 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 2de8928 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

No julgamento do RR - 0000345-60.2024.5.05.0001 (Tema 135), o C.

TST fixou a seguinte tese: "O indeferimento da prova testemunhal fundamentado na presunção de veracidade decorrente de confissão ficta por desconhecimento dos fatos controvertidos pela parte ou seu preposto, em depoimento pessoal, não configura cerceamento de defesa".

Diante desse contexto, estando o v. acórdão recorrido alinhado ao entendimento mais atual do C.

TST, não há falar nas violações ou contrariedades apontadas, tampouco em dissenso jurisprudencial. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BARRA SUNDAY
03/09/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
03/09/2025 19:30

Não admitido o Recurso de Revista de CONDOMINIO BARRA SUNDAY
25/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/08/2025 23:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 22/08/2025
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE LIMA RAIMUNDO em 22/08/2025
21/08/2025 09:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
07/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE LIMA RAIMUNDO
07/08/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO BARRA SUNDAY
07/08/2025 13:29

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BARRA SUNDAY - CNPJ: 13.***.***/0001-19 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
18/07/2025 17:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de TKS MULTI SERVICE LTDA - ME em 30/05/2025
19/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TKS MULTI SERVICE LTDA - ME
16/05/2025 17:00

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100727-49.2024.5.01.0041 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo