29/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
25/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
01/07/2025 00:57

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 30/06/2025
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
17/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2025
09/04/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5fe962 proferido nos autos.

Fixo os honorários do perito ALEX SANDER LACE, contábil, em R$ 4.500,00, nos termos do despacho retro. À ré para o pagamento prévio, em 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON BATISTA
07/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
07/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8956e9 proferido nos autos.

Vistos.

Afirma a 2ª ré que inexistem diferenças de suplementação de aposentadoria, uma vez que deve ser respeitada a limitação do teto estabelecido conforme item 5. 2.2 da Resolução 32 - B, de 04 de março de 1994, sendo que, em caso de eventualmente se reconhecer a existência de nova parcela, há de ser recalculada a reserva matemática, requerendo, para tanto, a produção de prova pericial. Defiro a produção de prova pericial contábil.

Designo o Perito contábil, ALEX SANDER LACE, para atuar no presente feito, devendo ser apurado pelo experto se há diferenças de suplementação de aposentadoria a serem pagas, considerando a limitação do teto informada pela 2ª ré, e em havendo, efetuar o recálculo da reserva matemática.

Intime-se o Perito para estimar seus honorários, em 10 dias, que deverão ser suportados pelas rés, já que foram sucumbentes na ação coletiva.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
01/04/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
13/03/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024
05/12/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
29/11/2024 08:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/11/2024 08:06

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
14/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/11/2024 11:56

Iniciada a execução
13/11/2024 11:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/11/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/10/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
23/10/2024 12:17

Homologada a liquidação
23/10/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/08/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 13:57

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/06/2024 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2023 16:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/11/2023
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/11/2023
17/11/2023 14:44

Juntada a petição de Contraminuta
07/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2023 09:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JEFERSON BATISTA sem efeito suspensivo
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/10/2023
31/10/2023 17:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/10/2023 13:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
18/10/2023 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEFERSON BATISTA
18/10/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2023
20/09/2023 19:08

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2023
13/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2023
05/09/2023 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/08/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
29/08/2023 16:08

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/08/2023 14:12

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/08/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 01:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2023
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
26/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
21/07/2023 16:00

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2023
22/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON BATISTA em 21/06/2023
20/06/2023 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON BATISTA
12/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/06/2023 10:21

Iniciada a liquidação
30/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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