09/05/2025 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 20:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 11:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 13:42

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31f12d1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 07/04/2025, ID nº befaa4b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº bea9f62.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante.

Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 02/04/2025, ID nº 22f2fde, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID nº 5022247 e substabelecimento de ID 94ac50d.

A recorrente não comprovou o pagamento do depósito recursal e das custas, requerendo a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, uma vez que o requerimento da gratuidade de justiça foi feito dentro do prazo recursal, cuja análise compete ao relator, nos termos da O.J. nº 269 da SDI-1 do TST.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MARQUES DA SILVA
14/04/2025 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
14/04/2025 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AILTON MARQUES DA SILVA sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/04/2025
07/04/2025 20:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 09:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5c0ee1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por AILTON MARQUES DA SILVA contra SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: - rejeitar preliminares; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das seguintes parcelas: horas extras cumpridas acima da 8ª diária, bem como da 44ª semanal, ficando excluídas as já consideradas no cálculo das laboradas acima da oitava, por todo o contrato de trabalho, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS; eauxílio alimentação, devendo ser observado os dias efetivamente trabalhados e os valores indicados nas normas coletivas anexados pela reclamada.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$ 30.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Inadimplidos os créditos pela primeira ré, expeça-se certidão de crédito trabalhista à parte autora para que efetive a inscrição no quadro-geral de credores junto ao Juízo de Recuperação Judicial da segunda reclamada (art. 6º, §2º, da Lei. 11.101/05).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MARQUES DA SILVA
24/03/2025 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/03/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AILTON MARQUES DA SILVA
24/03/2025 17:12

Concedida a gratuidade da justiça a AILTON MARQUES DA SILVA
06/02/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
05/02/2025 13:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/02/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MARQUES DA SILVA
11/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/07/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 10:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2025 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 18:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 16:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 15:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 16:39

Audiência inicial realizada (14/06/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 13:13

Juntada a petição de Contestação
07/06/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 15:48

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/03/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MARQUES DA SILVA
23/03/2023 16:24

Audiência inicial designada (14/06/2023 13:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2023 07:48

Redistribuído por sorteio por suspeição
08/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/03/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AILTON MARQUES DA SILVA
07/03/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/03/2023 08:57

Audiência una cancelada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 12:03

Audiência una designada (17/04/2024 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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