30/05/2025 17:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES em 08/04/2025
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e95214 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes conciliaram, conforme petição de ID. 76022fc, o valor do acordo em R$24.499,72. O valor devido à parte autora será pago em 13 (treze) parcelas, a partir de 20/03/2025, na forma da petição de acordo, com depósito na conta do patrono da parte autora.

As demais parcelas serão depositadas nos meses subsequentes a cada 30 dias, ou, não caindo em dia útil, no primeiro dia útil imediato ao do dia do vencimento da parcela.

Multa de 50%, por inadimplemento, nos termos da petição.

Com a quitação do presente, a parte autora dá quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho, conforme petição.

As verbas pagas são conforme discriminação fixação de cálculos de id 249352d, sendo dispensada a manifestação da União, nos termos do art.832, §7º, CLT, c/c o art.1º, Portarias MF582/13 e 75/2012.

Deverá a Reclamada comprovar recolhimentos previdenciários, R$1.188,28 e custas, R$513,76, em guias próprias, em até 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução.

Suspendam-se os atos executórios.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados, regularmente constituídos, e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação, para que surta seus jurídicos efeitos.

Intimem-se.

Decorrido o prazo de 10 dias corridos do pagamento do acordo, inclusive de custas e recolhimento previdenciário, e silentes as partes, registrem-se os pagamentos e façam-se conclusos para extinção. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
28/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
28/03/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
28/03/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 513,76
28/03/2025 12:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/03/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/03/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES em 17/02/2025
04/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
03/02/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
03/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/10/2024 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
16/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
16/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/10/2024 14:40

Iniciada a liquidação
16/10/2024 14:37

Transitado em julgado em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2024
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES em 02/10/2024
19/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
18/09/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
18/09/2024 07:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
07/06/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
28/05/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
20/05/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES em 14/05/2024
08/05/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
26/04/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
26/04/2024 21:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
26/04/2024 21:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
26/04/2024 21:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
06/02/2024 16:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/01/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2023 13:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2023 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2023 16:23

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA em 22/11/2023
14/11/2023 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/11/2023 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/11/2023 22:31

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
09/11/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
31/10/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 08:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/10/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 14:14

Expedido(a) mandado a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
24/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
23/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
23/10/2023 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2023 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA em 04/04/2023
29/03/2023 14:20

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DA C.SILVA SERVICOS DE ALVENARIA E CONSTRUCAO LTDA
29/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES em 28/03/2023
21/03/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE CAMARA TAVARES
17/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/03/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo