18/06/2025 11:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 08fc7f5) para Manifestação
18/06/2025 11:54

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 723fc48) para Manifestação
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
16/06/2025 11:32

Juntada a petição de Impugnação
10/06/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011286-57.2014.5.01.0025 RECLAMANTE: PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA RECLAMADO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação da Impugnação aos Cálculos de Liquidação(Impugnação MRJ) - 08fc7f5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
09/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
09/06/2025 19:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 04/06/2025
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011286-57.2014.5.01.0025 : PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar sobre os cálculos de liquidação para, querendo, impugnar os cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme § 2º do artigo 879 da CLT, ou seja, de forma “fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011286-57.2014.5.01.0025 : PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
14/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 07/04/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a965055 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

OBRIGAÇÃO DE FAZER À secretaria para expedir ofícios à DRT, ao INSS e à CEF, para ciência dos fatos pertinentes e adoção das medidas porventura cabíveis.

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/03/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
21/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
21/03/2025 14:04

Iniciada a liquidação
21/03/2025 14:04

Transitado em julgado em 24/02/2025
15/03/2025 04:41

Recebidos os autos para prosseguir
16/11/2016 11:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2016 00:09

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 28/10/2016 23:59:59
18/10/2016 00:14

Decorrido o prazo de PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA em 17/10/2016 23:59:59
11/10/2016 15:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/10/2016 17:08

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
10/10/2016 10:02

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO PAES ARAUJO
17/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM em 16/06/2016 23:59:59
02/06/2016 07:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2016 00:08

Decorrido o prazo de PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA em 30/05/2016 23:59:59
31/05/2016 00:08

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 30/05/2016 23:59:59
27/05/2016 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2016
20/05/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2016 06:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/05/2016 06:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/04/2016 20:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM - CNPJ: 42.***.***/0001-48
14/04/2016 10:36

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
05/03/2016 00:07

Decorrido o prazo de PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA em 04/03/2016 23:59:59
05/03/2016 00:07

Decorrido o prazo de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA em 04/03/2016 23:59:59
05/03/2016 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM em 04/03/2016 23:59:59
29/02/2016 07:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/02/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2016
25/02/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2016 12:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/02/2016 12:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/12/2015 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
07/12/2015 16:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
07/12/2015 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAMELA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA
07/12/2015 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
07/12/2015 16:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
07/12/2015 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
07/12/2015 16:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
07/12/2015 16:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM
07/12/2015 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM
30/11/2015 13:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/11/2015 11:41

Audiência instrução realizada (30/11/2015 09:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2015 14:44

Audiência instrução designada (30/11/2015 09:05 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2015 13:57

Audiência inicial realizada (11/06/2015 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2015 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2015 15:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/03/2015 15:10

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/03/2015 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2015 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/03/2015 15:06

Audiência inicial designada (11/06/2015 10:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2015 15:05

Encerrada a conclusão
09/03/2015 15:04

Conclusos os autos para despacho
09/03/2015 13:04

Audiência inicial realizada (09/03/2015 10:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2014 14:01

Expedido(a) ofício a(o) autor
28/10/2014 12:57

Audiência inicial redesignada (09/03/2015 10:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2014 15:23

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/10/2014 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2014 10:45

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
23/09/2014 19:51

Audiência inicial designada (19/02/2015 10:35 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2014 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2014

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo