08/04/2025 15:15

Arquivados os autos definitivamente
08/04/2025 15:15

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA em 07/04/2025
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b8313e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA em face de PADARIA CENTRAL DE MACAÉ LTDA decido: - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 1.779,16 pelo Reclamante sobre o valor da causa R$ 88.958,27, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 21 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
24/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA
24/03/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
24/03/2025 17:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.779,17
24/03/2025 17:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
24/03/2025 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
09/03/2025 20:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/02/2025 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 11:00

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 16:09

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 15:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA em 14/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA
05/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
05/11/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
05/11/2024 17:13

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 17:13

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 15:24

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 15:24

Audiência una por videoconferência cancelada (17/07/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 18:47

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA em 09/07/2024
20/06/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PADARIA CENTRAL DE MACAE LTDA
17/06/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCEIR CAIXEIRO PEREIRA
17/06/2024 20:28

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 14:10 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo