23/10/2024 19:55

Baixa Definitiva
23/10/2024 19:55

Transitado em Julgado em 23.10.2024
09/09/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
20/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de ALICE BARBOSA SANTIAGO e não-provido
01/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2024.
22/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
23/04/2024 07:00

Publicado despacho em 23.04.2024.
22/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:18

Conclusos para julgamento
08/09/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
29/06/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:00

Publicado despacho em 19.06.2023.
16/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
07/06/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2022 23:00

Conclusos para julgamento
24/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2022 10:46

Distribuído por sorteio
18/03/2022 03:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 15:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo