30/05/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 29/05/2025
29/05/2025 15:01

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 26/05/2025
17/05/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
17/05/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011355-12.2013.5.01.0062 : PAULO MARCIO RIVAU E SILVA : MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO MARCIO RIVAU E SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do(s) alvará(s) expedido(s).

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
15/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
15/05/2025 17:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
15/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
15/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 13/05/2025
14/05/2025 18:25

Expedido(a) alvará a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
12/05/2025 16:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c2f6a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela Demandada e OS REJEITO, na forma da fundamentação supra.

Ciência às partes, pelo prazo de 8 dias.

Independentemente do trânsito em julgado, venha o AUTOR com seus dados bancários, afim de que seja expedido alvará com ordem de transferência automática.

Cumprido, expeça-se alvará ao autor, por todo o saldo nos autos, com todos os acréscimos legais, inclusive dos depósitos recursais.

Observa-se que o INSS e IR já foram recolhidos em guia própria.

Decorrido o prazo recursal, registrem-se os pagamentos e venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução e arquivamento do feito.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - CLARO S.A.
28/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
28/04/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
28/04/2025 15:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
28/04/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
24/04/2025 09:23

Encerrada a conclusão
23/04/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 22/04/2025
12/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 11/04/2025
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ea925 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,07 de abril de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - CLARO S.A.
07/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
07/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/04/2025 13:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
30/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
30/03/2025 16:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
27/03/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDSON DIAS DE SOUZA
25/03/2025 15:28

Encerrada a conclusão
25/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 24/03/2025
24/03/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 17/03/2025
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05bfb68 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Dê-se vista às impugnadas.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,13 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - CLARO S.A.
13/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
13/03/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/03/2025 15:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b515c5 proferido nos autos. rpc Despacho PJe-JT Ciência às partes da garantia do juízo, pelo prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, venha a parte autora com seus dados bancários.

Após, expeça-se alvará ao autor, por todo saldo nos autos, observando-se todos os acréscimos legais, com ordem de transferência automática.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e venham os autos conclusos para sentença de extinção e arquivamento. RIO DE JANEIRO/RJ ,06 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - CLARO S.A.
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
06/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 19/02/2025
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de Caixa Econômica Federal- em 18/02/2025
04/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
03/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/01/2025 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2024 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 17:25

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL-
03/12/2024 11:10

Expedido(a) ofício a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
02/12/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 27/11/2024
25/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/11/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
22/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
22/11/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
21/11/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/11/2024 15:24

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
15/11/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 14/11/2024
06/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
05/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
05/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 04/11/2024
04/11/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/11/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
31/10/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
25/10/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
25/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 24/10/2024
24/10/2024 19:05

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
15/10/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
15/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/10/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 09/10/2024
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 02/10/2024
01/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/09/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
24/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
23/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
23/09/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
23/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024
21/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 20/09/2024
13/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 12/09/2024
10/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
09/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
09/09/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
06/09/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
06/09/2024 18:24

Homologada a liquidação
06/09/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
26/08/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
14/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
13/08/2024 14:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 02/08/2024
01/08/2024 03:45

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:45

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
30/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024
23/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 22/07/2024
17/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fcdc9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Analisando-se a petição dos embargos de declaração de iD 6b89f3f, verifica-se claramente que os argumentos lá lançados destinam-se à infirmarem o próprio conteúdo da decisão prolatada.Como é de conhecimento dos litigantes, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar a decisão, como pretende o embargante.

Tal remédio jurídico presta-se, tão-somente, a integrar o julgado.Não bastasse a ausência dos pressupostos, deve-se ressaltar, ainda, o óbice expresso, contido no art. 836 da CLT, que veda ao juízo voltar a manifestar-se sobre as questões já decididas, na mesma instância.Do contrário, configurar-se-ia a absurda hipótese de um mesmo juízo decidir e depois alterar suas próprias sentenças, funcionando, assim, como instância originária e derivada – recursal, numa nítida subversão dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.Ademais, é cediço que os embargos de declaração somente podem ensejar efeito infringente na hipótese de omissão, o que também não é o caso dos autos.Constata-se, ainda, que a sentença esposou todos os fundamentos que levaram à conclusão adotada, de forma clara e expressa.Registre-se, por fim, que a decisão de ID 4432e24 concedeu prazo de 8 dias para impugnação na forma do Art. 879 da CLT, tendo sido recebida a impugnação como tal, por não haver ainda garantia do juízo.Constata-se ainda que a decisão embargada, resguardou ao autor/embargante o prazo para impugnação na forma da 884 da CLT, quando da garantia do juízo, sem que se opere eventual preclusão.Desse modo, caso a embargante discorde desses fundamentos, deverá valer-se do remédio jurídico próprio para veicular sua pretensão claramente reformatória.Conheço dos embargos e nego-lhes provimento.Deverá o autor promover a execução em face da primeira ré, no prazo de 10 dias.Intimem-se.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
16/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
16/07/2024 13:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
16/07/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
15/07/2024 16:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
08/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
08/07/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
08/07/2024 12:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
08/07/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 05/07/2024
05/07/2024 14:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cdc97e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PROCEDENTE EM PARTE, conforme a fundamentação supra.Ciência às partes, devendo a segunda reclamada retificar os cálculos para inclusão dos reflexos das horas extras sobre as férias proporcionais 7/12, bem como o período do aviso prévio indenizado.

Prazo de 8 dias.Vindo os novos cálculos, dê-se vistas ao reclamante, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.Após, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
24/06/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
24/06/2024 10:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
21/06/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDSON DIAS DE SOUZA
23/05/2024 16:32

Encerrada a conclusão
23/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 22/05/2024
16/05/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 14/05/2024
10/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/05/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
09/05/2024 11:21

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
30/04/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
30/04/2024 09:46

Homologada a liquidação
30/04/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/04/2024 17:12

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2024 17:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/03/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
15/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/03/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
15/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/03/2024 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
29/02/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
28/02/2024 14:55

Iniciada a liquidação
28/02/2024 14:55

Transitado em julgado em 05/02/2024
15/02/2024 05:12

Recebidos os autos para prosseguir
04/05/2018 11:55

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2016 09:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2016 00:08

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 22/07/2016 23:59:59
25/07/2016 00:08

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 22/07/2016 23:59:59
14/07/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2016
14/07/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2016 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S/A sem efeito suspensivo
12/07/2016 12:13

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
12/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S/A em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 11/07/2016 23:59:59
12/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 11/07/2016 23:59:59
01/07/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2016
01/07/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2016 23:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S/A
18/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S/A em 17/05/2016 23:59:59
18/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 17/05/2016 23:59:59
18/05/2016 00:05

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 17/05/2016 23:59:59
17/05/2016 14:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
07/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2016
07/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2016 17:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/05/2016 17:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
04/05/2016 17:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
29/04/2016 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
26/04/2016 00:27

Decorrido o prazo de CLARO S/A em 25/04/2016 23:59:59
14/04/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/04/2016
14/04/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2016 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2016 12:05

Conclusos os autos para despacho a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
12/04/2016 12:04

Encerrada a conclusão
08/04/2016 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S/A em 07/04/2016 23:59:59
08/04/2016 00:06

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA em 07/04/2016 23:59:59
08/04/2016 00:06

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA em 07/04/2016 23:59:59
05/04/2016 16:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
30/03/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2016
30/03/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2016 22:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
23/03/2016 22:40

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
23/03/2016 22:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO MARCIO RIVAU E SILVA
21/03/2016 08:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RACHEL FERREIRA CAZOTTI GONCALVES FERNANDES
18/03/2016 18:28

Audiência una realizada (15/03/2016 16:00 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2015 08:51

Audiência una designada (15/03/2016 16:00 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2015 15:10

Audiência instrução realizada (14/10/2015 11:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2015 16:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2015
01/08/2015 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2015 10:55

Audiência instrução redesignada (14/10/2015 11:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2015 10:55

Audiência instrução redesignada (14/10/2015 11:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2015 16:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2015 16:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2015 16:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/07/2015 15:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/07/2015 12:05

Audiência instrução e julgamento designada (14/10/2015 11:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2015 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2015 18:31

Conclusos os autos para despacho a EDSON DIAS DE SOUZA
28/11/2014 19:37

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
25/11/2014 18:58

Audiência una realizada (25/11/2014 15:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2014 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2014 08:28

Publicado(a) o(a) Edital em 28/08/2014
28/08/2014 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/08/2014 22:07

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/08/2014 22:07

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/08/2014 22:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2014 22:29

Audiência una designada (25/11/2014 15:45 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2014 19:53

Audiência una realizada (18/08/2014 13:50 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2014 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/02/2014 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2013 16:31

Audiência una designada (18/08/2014 13:50 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2013 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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