16/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 15/05/2025
12/05/2025 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a090c17 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pela reclamada é tempestivo, haja vista que a Sentença foi publicada em 02/04/2025.

Certifico, outrossim, que a reclamada instruiu o recurso com as guias comprobatórias de recolhimento de depósito recursal e custas (Id 16a6f49) e (Id d9faf07).

Certifico, por fim, que a reclamada encontra-se representada pelo documento de (Id ef442b6). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A
30/04/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
30/04/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
30/04/2025 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI sem efeito suspensivo
29/04/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2025 09:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/04/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
15/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/04/2025 10:50

Encerrada a conclusão
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 14/04/2025
14/04/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 13:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/04/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SARLYSON SILVA GALDEZ sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/04/2025 08:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73cfb59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a inépcia; rejeita-se a ilegitimidade passiva; e julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por SARLYSON SILVA GALDEZ em face de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI e BRASKEM S.A., para condenar o primeiro reclamado de forma principal, o segundo de forma subsidiária ao pagamento de: FGTS relativo a todo o período do contrato de trabalho, incluindo a rescisão, autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados;multa de 40%;indenização por danos morais no importe de R$6.060,00.

A incidência do FGTS - acrescido ou não da multa de 40% - deve ser feita sobre toda a remuneração do empregado.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores da 1ª ré e mais 10% aos advogados da 2ª ré, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

A segunda ré responderá subsidiariamente também por esta verba.

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Ante a natureza dos pedidos reconhecidos, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

No caso da indenização por danos morais arbitrados judicialmente, a correção monetária passa a incidir quando há a constituição em mora do devedor com o reconhecimento do direito à verba indenizatória, ou seja, a partir do arbitramento, na prolação da sentença, conforme Súmula 439 do C.

TST.

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo primeiro reclamado, de forma principal, pelo segundo de forma subsidiária, no importe de R$133,40, calculadas sobre R$6.670,00, valor ora arbitrado para a condenação.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 28 de março de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SARLYSON SILVA GALDEZ
31/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
31/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
31/03/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
31/03/2025 13:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 133,40
31/03/2025 13:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SARLYSON SILVA GALDEZ
13/03/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/03/2025 11:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
09/12/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/12/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
09/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
09/12/2024 11:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2024 19:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (12/02/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2024 19:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 19:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/02/2025 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
14/11/2024 09:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
10/05/2024 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2024 18:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
25/04/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
25/04/2024 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SARLYSON SILVA GALDEZ sem efeito suspensivo
19/04/2024 22:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 18/04/2024
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 18/04/2024
09/04/2024 09:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
05/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
05/04/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
05/04/2024 10:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SARLYSON SILVA GALDEZ
22/03/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/03/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
10/03/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
10/03/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 23:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de BRASKEM S.A em 08/03/2024
09/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 08/03/2024
01/03/2024 09:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
26/02/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
26/02/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
26/02/2024 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 871,44
26/02/2024 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SARLYSON SILVA GALDEZ
26/02/2024 12:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SARLYSON SILVA GALDEZ
24/01/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/01/2024 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2023 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/12/2023 14:43

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2023 13:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/11/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/06/2023 14:20

Juntada a petição de Réplica
19/05/2023 12:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 10:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2023 12:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2023 11:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/11/2023 11:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/05/2023 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/05/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
24/03/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
24/03/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
24/03/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) BRASKEM S.A
24/03/2023 12:25

Expedido(a) notificação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
24/03/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
13/03/2023 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/05/2023 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2023 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
09/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/03/2023 09:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/03/2023 15:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (08/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/03/2023 10:56

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
19/01/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASKEM S.A
19/01/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HUBLOG SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
19/01/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SARLYSON SILVA GALDEZ
18/01/2023 11:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/11/2022 12:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/11/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo