TRT1 - 0101298-17.2023.5.01.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 09:11
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
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01/07/2025 11:11
Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
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24/06/2025 17:17
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/06/2025 17:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
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23/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de ROSILENE DA SILVA MARTINS em 22/04/2025
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10/04/2025 22:40
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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03/04/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101298-17.2023.5.01.0021 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: ROSILENE DA SILVA MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) fixar o marco prescricional de acordo com a Lei 14.010/2020, acrescendo ao período fixado 141 dias; 2) incluir na condenação do pagamento do adicional de insalubridade o período de 16/03/2020 até 13/08/2021; 3) majorar para 10% o percentual de honorários de sucumbência devidos pela ré.
Mantido o valor da condenação, por moderado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.
KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DA SILVA MARTINS -
02/04/2025 08:23
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
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02/04/2025 08:23
Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DA SILVA MARTINS
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25/02/2025 15:00
Conhecido o recurso de ROSILENE DA SILVA MARTINS - CPF: *11.***.*40-21 e provido em parte
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30/01/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
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29/01/2025 15:35
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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29/01/2025 15:35
Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
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28/01/2025 11:55
Recebidos os autos para incluir em pauta
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28/01/2025 11:43
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
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09/09/2024 18:27
Juntada a petição de Contrarrazões
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23/08/2024 08:21
Redistribuído por sorteio por afastamento
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23/08/2024 07:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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