18/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 17/09/2025
27/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 21:41

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
25/08/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/08/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
04/08/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
04/08/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 18/07/2025
10/07/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
09/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
16/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA em 11/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA em 06/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 03/06/2025
03/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA
02/06/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
02/06/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA
02/06/2025 12:07

Expedido(a) edital a(o) BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
29/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed5452 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Improvido o agravo de petição aviado pela parte autora, preservando o entendimento esposado na sentença de IDPJ sob id 75f683d.

Desse modo, foram condenados os entes BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA e FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

Em contrapartida, excluam-se do polo passivo os suscitados JACQUES POLITI e MANUEL DA COSTA MOSQUEI, diante do afastamento da responsabilidade.

Nessa toada, intimem-se os réus BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA e FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA., por edital, para pagar no prazo de 48 horas (art. 880 da CLT), sob pena de execução conforme art. 882 e 883, ambos da CLT, Súmula nº 11 do E.

TRT 1 e art. 783, 835 e 854, ambos do CPC.

Fica ciente o devedor que, para fins de preservação de uma prestação jurisdicional célere, justa, efetiva e imbuída do espírito persecutório de entrega do direito material reconhecido no título executivo judicial, na hipótese de não honrar seu dever moral e jurídico de pagamento da quantia certa (satisfação voluntária) no prazo legal, serão adotados mecanismos e técnicas processuais adequadas, razoáveis e eficazes para promover a coação psicológica ou para fazer o Estado se sub-rogar na pessoa do devedor para adimplir a obrigação, por meio da expropriação de seus bens, em conformidade ao art. 765, 882 e 889 da CLT, ao procedimento executivo fiscal estatuído pela lei 6.830/80 e aos art. 139, IV, 789, 824, 835, 854 e 904, do CPC.

No silêncio, ativem-se os convênios Sisbajud (com a ferramenta reiteração programada acionada) e Infojud (DOI)., sob os fundamentos normativos principiológicos do acesso à Justiça, da efetividade da jurisdição e da coisa julgada e, por fim, da razoável duração do processo (art. 5º, XXXV e LXXVIII do CRFB/88).

Ressalte-se que as ferramentas da Justiça do Trabalho com vários órgãos permitem agilizar o andamento processual e, consequentemente, o recebimento do crédito trabalhista, atendendo ao interesse público e proporcionando economia, eficiência, celeridade e desburocratização na busca de informações.

Neste sentido, já se posicionou a jurisprudência dominante: "PESQUISA PATRIMONIAL.

BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E SISBAJUD.

UTILIZAÇÃO.

Os sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Sisbajud são importantes instrumentos para dar efetividade às execuções e podem ser reutilizados caso haja lapso temporal relevante desde o último acionamento.

Isso porque é possível que a situação econômica do executado tenha sido alterada com o passar do tempo.

Todavia, tal não ocorre na hipótese dos autos. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0123400-24.2006.5.03.0134 (APPS); Disponibilização: 08/09/2021; Órgão Julgador: Sexta Turma; Relator: Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida)". A pesquisa DOI (declaração de operações imobiliárias) junto ao sistema Infojud é essencial para investigar se os devedores adquiriram imóveis ou venderam algum imóvel após a distribuição da presente ação com intuito de fraudar a execução, ou ainda, antes da distribuição da demanda judicial, para verificação de eventual fraude aos credores.

A DOI é um instrumento importante na tentativa de descortinar blindagem patrimonial ou fraude à execução, uma vez que podem divulgar informações não encontrados nos cartórios RGI, como doação, arrematação em hasta pública, imóvel dado em garantia de alienação fiduciária, cessão de direitos hereditários e promessa de compra e venda.

Vale elucidar as partes que a penhora é ato de império do Estado vinculando determinados bens que serão destinados a satisfazer o crédito do exequente.

Por intermédio da penhora, individualiza-se determinado bem do patrimônio do executado que passa a partir desse ato de constrição a se sujeitar diretamente à execução.

E formalizada a penhora, o credor adquire direito de preferência (ou de prelação) sobre bem penhorado ou sobre valor que advier de sua expropriação (art. 797, caput e par. Único, art. 908, ambos do CPC c/c art. 889 da CLT).

Fica ciente a parte autora que afigurando-se o (a) executado (a) pessoa jurídica as tentativas de apreensão de bens serão perpetradas de modo individualizado em face da matriz e de suas filiais, conforme firmada a tese pelo STJ no tema repetitivo nº 614, em sede de execução fiscal (art. 889 da CLT).

Referida jurisprudência consagra a ausência de óbices à penhora, em face de dívidas da matriz, de valores depositados em nome das filiais.

Ressalte-se oportunamente que o mero cadastro do nº do CNPJ raiz (oito primeiros dígitos) no Sisbajud não é suficiente para a ordem de bloqueio alcançar eventuais contas bancárias de titularidade das filiais, portanto imperioso que a parte exequente forneça o nº do CNPJ das empresas filiais (portal eletrônico: https://transparencia.cc/).

Infrutíferos os resultados da ferramenta Sisbajud, inclua-se a parte ré devedora no BNDT (art. 642-A, §2º da CLT c/c art. 1º, §2º R.A nº 1470/2011 do C.

TST) e no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito por meio do convênio Serasajud, consoante art. 782, §3º do CPC e art. 883-A da CLT.

Por derradeiro, oportuno deliberar que, na hipótese de ficar caracterizada a frustração de medidas, como pedido de constrição sobre ativos financeiros, da expedição de mandado de penhora aos domicílio do executado e do Renajud, poderá ser autorizada a decretação da indisponibilidade de bens e direitos dos devedores, na forma da Súmula 560 do STJ e da inteligência do art. 185-A do CTN, pressupondo o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA
28/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA
28/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
28/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
23/05/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de JACQUES POLITI em 26/04/2024
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA em 26/04/2024
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 26/04/2024
28/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA em 26/04/2024
23/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 22/04/2024
23/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 22/04/2024
19/04/2024 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/04/2024
13/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JACQUES POLITI
12/04/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
12/04/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA
12/04/2024 12:54

Expedido(a) edital a(o) BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
12/04/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA
10/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA
08/04/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGER JEAN PEETERS
08/04/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI LTDA
08/04/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
08/04/2024 22:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA sem efeito suspensivo
03/04/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA em 02/04/2024
03/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 02/04/2024
03/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 02/04/2024
01/04/2024 20:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 25/03/2024
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
18/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA
18/03/2024 09:54

Expedido(a) edital a(o) BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA
13/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGER JEAN PEETERS
13/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI LTDA
13/03/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
13/03/2024 23:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
02/02/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 31/01/2024
24/01/2024 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 24/01/2024
24/01/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 12:45

Expedido(a) edital a(o) BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
22/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/01/2024 12:17

Encerrada a conclusão
19/12/2023 16:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 21/11/2023
24/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2023
24/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:04

Expedido(a) edital a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
23/10/2023 12:18

Encerrada a conclusão
18/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
13/10/2023 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 03/10/2023
04/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA em 03/10/2023
12/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
12/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
12/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:25

Expedido(a) edital a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
11/09/2023 15:25

Expedido(a) edital a(o) BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA
08/09/2023 10:58

Encerrada a conclusão
08/09/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/09/2023 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 11:38

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
30/08/2023 16:24

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
24/08/2023 17:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de JACQUES POLITI em 18/08/2023
18/08/2023 10:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/08/2023
31/07/2023 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2023 14:36

Encerrada a conclusão
27/07/2023 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2023 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BRACIPAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
24/07/2023 14:08

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA
24/07/2023 14:08

Expedido(a) mandado a(o) JACQUES POLITI
24/07/2023 14:08

Expedido(a) mandado a(o) FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
24/07/2023 14:08

Expedido(a) mandado a(o) BELGEQUIP EQUIPAMENTOS LTDA
23/07/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/07/2023 17:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 23:27

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
17/07/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2023 12:38

Encerrada a conclusão
04/07/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/07/2023 13:09

Encerrada a conclusão
29/06/2023 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/06/2023 15:57

Encerrada a conclusão
21/06/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2023 12:59

Encerrada a conclusão
08/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2023 12:49

Encerrada a conclusão
17/04/2023 11:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/04/2023 09:31

Encerrada a conclusão
10/04/2023 09:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/03/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/03/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
07/03/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/02/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
17/01/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/01/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2022 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2022 20:02

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
30/11/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:24

Registrada a inclusão de dados de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/11/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/11/2022 14:10

Encerrada a conclusão
28/10/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA em 27/10/2022
28/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA em 27/10/2022
27/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 26/10/2022
27/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 26/10/2022
27/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 26/10/2022
14/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA
13/10/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA
13/10/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGER JEAN PEETERS
13/10/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI LTDA
13/10/2022 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
13/10/2022 12:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
13/10/2022 12:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/10/2022 12:38

Encerrada a conclusão
07/10/2022 11:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/10/2022 11:59

Encerrada a conclusão
05/10/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA em 03/10/2022
09/09/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAS FRANKI DO NORDESTE LTDA
08/09/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/09/2022 08:29

Encerrada a conclusão
06/09/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/09/2022 14:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
05/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
04/08/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 20:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/07/2022 23:55

Juntada a petição de Manifestação (CONVENIOS)
09/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
08/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS em 07/06/2022
31/05/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS
30/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 26/05/2022
12/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
11/05/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS em 06/05/2022
07/05/2022 00:04

Encerrada a conclusão
06/05/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/05/2022 11:16

Encerrada a conclusão
05/05/2022 18:22

Juntada a petição de Manifestação (CARTÓRIO 19 OFÍCIO DE NOTAS)
05/05/2022 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/05/2022 18:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2022 09:36

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 19 OFICIO DE NOTAS
02/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/04/2022 09:20

Encerrada a conclusão
04/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 03/03/2022
23/02/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/02/2022 21:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
03/12/2021 18:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2021 09:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2021 09:34

Expedido(a) mandado a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
29/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 26/08/2021
27/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 26/08/2021
17/08/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/08/2021 10:11

Expedido(a) ofício a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
05/08/2021 10:11

Expedido(a) ofício a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
04/08/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 03/08/2021
03/08/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/08/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
17/06/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
16/06/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 10/06/2021
07/06/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
03/06/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (ATIVAÇÃO CONVÊNIO)
03/06/2021 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
27/04/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 23/04/2021
24/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 23/04/2021
23/04/2021 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 20/04/2021
20/04/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
15/04/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO)
10/04/2021 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
09/04/2021 09:00

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
08/04/2021 09:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.202,12)
08/04/2021 08:19

Expedido(a) alvará a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
05/04/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/03/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE NÃO PGTO DE ALVARA)
16/03/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/02/2021 00:28

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 11/02/2021
09/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 08/02/2021
04/02/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2021
04/02/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
02/02/2021 09:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.171,31)
02/02/2021 09:07

Expedido(a) alvará a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
29/01/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 00:17

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 28/01/2021
27/01/2021 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/01/2021 22:00

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS)
07/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
07/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2021 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
06/01/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 08/09/2020
21/07/2020 10:58

Expedido(a) ofício a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
14/07/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2020 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 10/07/2020
10/07/2020 19:22

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PROVA EMPRESTADA)
10/07/2020 19:10

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DE CRÉDITO EM PROC.CÍVEL)
10/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 09/07/2020
03/07/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
02/07/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/06/2020 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Rte. Idoso. Ativação dos convenios prosseg. da execução )
17/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 16/06/2020
08/05/2020 08:59

Expedido(a) ofício a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
06/05/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2020 04:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
24/04/2020 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Oficio)
23/04/2020 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
23/04/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 02:02

Registrada a inclusão de dados de ROGER JEAN PEETERS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/04/2020 02:02

Registrada a inclusão de dados de ESTACAS FRANKI LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/04/2020 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/03/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 31/01/2020
01/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 31/01/2020
07/01/2020 13:18

Juntada a petição de Manifestação (verificação de crédito)
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 08:36

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2019 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
12/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 11/11/2019
12/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 11/11/2019
31/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 12:41

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
29/10/2019 09:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(2740,27)
28/10/2019 19:50

Expedido(a) alvará a(o) destinatário/null
23/10/2019 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 14:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/10/2019 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Verificação de Bloqueio)
07/08/2019 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 10:07

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA)
06/08/2019 13:40

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/06/2019 09:58

Juntada a petição de Manifestação (petição de renúncia)
23/05/2019 09:11

Encerrada a conclusão
23/05/2019 01:54

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
23/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 22/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:35

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59
14/05/2019 01:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2019
14/05/2019 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019 15:24

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 2658,83)
13/05/2019 13:58

Expedido(a) alvará a(o) destinatário
09/05/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 10:40

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:32

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 11/12/2018 23:59:59
27/11/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/11/2018
27/11/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/11/2018
27/11/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 02:15

Publicado(a) o(a) Despacho em 27/11/2018
27/11/2018 02:15

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 00:39

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:39

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:39

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 21/11/2018 23:59:59
20/11/2018 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 08:31

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/11/2018 17:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
08/11/2018 03:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 01:36

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 07/11/2018 23:59:59
08/11/2018 01:36

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 07/11/2018 23:59:59
08/11/2018 01:36

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 07/11/2018 23:59:59
06/11/2018 00:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 00:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 11:22

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/11/2018 14:12

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2018 01:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2018
27/10/2018 01:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 15:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/10/2018 17:08

Encerrada a conclusão
17/10/2018 15:37

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/10/2018 13:30

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
11/10/2018 17:22

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 08:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 01:06

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 26/09/2018 23:59:59
25/09/2018 14:07

Conclusos os autos para despacho a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
25/09/2018 13:59

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2018
28/08/2018 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 22:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2018 14:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
25/06/2018 14:31

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
08/06/2018 15:42

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 4204,87)
07/06/2018 14:35

Expedido(a) alvará a(o) autor
05/06/2018 14:56

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2018 08:55

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/05/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 10:42

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
11/05/2018 10:36

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 15:19

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 1261,46)
10/04/2018 00:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
01/04/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2018 00:14

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/02/2018 14:32

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 2943,40)
25/02/2018 21:21

Expedido(a) alvará a(o) autor
20/02/2018 21:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 16:21

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/10/2017 00:21

Decorrido o prazo de ROGER JEAN PEETERS em 09/10/2017 23:59:59
30/09/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Edital em 02/10/2017
30/09/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 17:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2017 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2017 11:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/09/2017 11:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/09/2017 10:34

Determinada a inclusão de dados de ESTACAS FRANKI LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-18 no BNDT
20/09/2017 10:28

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
23/07/2017 22:06

Iniciada a execução trabalhista definitiva
12/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de ESTACAS FRANKI LTDA em 11/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 07/07/2017
07/07/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 17:50

Homologada a liquidação
04/07/2017 12:21

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/05/2017 02:37

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 22/05/2017 23:59:59
18/05/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2017 13:47

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
18/05/2017 13:46

Encerrada a conclusão
18/05/2017 13:43

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
15/05/2017 09:06

Encerrada a conclusão
15/05/2017 02:02

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
13/05/2017 03:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2017
13/05/2017 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017 22:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 10:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/03/2017 00:31

Decorrido o prazo de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA em 02/03/2017 23:59:59
17/02/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2017
17/02/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 06:30

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/02/2017 06:28

Iniciada a liquidação por cálculos
13/02/2017 06:22

Transitado em julgado em 30/01/2017
19/12/2016 01:10

Publicado(a) o(a) Edital em 19/12/2016
19/12/2016 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 08:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/12/2016 19:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2016 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2016 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2016
10/12/2016 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2016 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/12/2016 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/12/2016 19:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
01/12/2016 19:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
01/12/2016 19:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLERIO EVANGELISTA DA SILVA
23/10/2016 19:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/10/2016 15:11

Audiência una realizada (20/10/2016 09:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2016 21:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2016 16:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Edital em 20/07/2016
20/07/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2016 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2016 08:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/07/2016 08:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/07/2016 08:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2016 08:49

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/07/2016 08:49

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/07/2016 00:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2016 23:44

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/07/2016 21:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/06/2016 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2016 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 09:25

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
31/05/2016 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2016 13:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/05/2016 13:51

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/05/2016 12:22

Audiência una realizada (30/05/2016 10:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2016 12:29

Audiência una redesignada (20/10/2016 08:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2016 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 17:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
14/05/2016 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2016
14/05/2016 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/04/2016
28/04/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016 14:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2016 14:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/04/2016 14:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/04/2016 15:43

Audiência una designada (30/05/2016 10:50 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2016 15:20

Audiência una cancelada (08/09/2016 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2016 15:20

Audiência una cancelada (08/09/2016 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2016 11:14

Audiência una designada (08/09/2016 10:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2016 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2016

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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