05/09/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA em 04/09/2025
22/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 13:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/04/2025
25/04/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100258-87.2024.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 19 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, em parte, do recurso, interposto pela quarta reclamada, não o fazendo relativamente à impugnação à gratuidade de justiça, diante da ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a condenação subsidiária, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
04/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
04/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON MACHADO DE SANTANNA
04/04/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/04/2025 07:45

Conhecido em parte o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido
07/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2025
06/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
26/02/2025 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
31/01/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
13/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo