29/02/2024 17:35

Baixa Definitiva
08/02/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 07:00

Publicado despacho em 25.01.2024.
24/01/2024 19:00

Prejudicado o recurso
23/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 07:00

Publicado despacho em 26.09.2022.
23/09/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/09/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
21/07/2022 06:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2022 18:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/05/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2022.
11/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/04/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2022.
11/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 21:16

Conclusos para julgamento
14/02/2022 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
21/12/2021 11:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/12/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 07:00

Publicado despacho em 26.11.2021.
25/11/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2021 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2021 09:20

Conclusos para julgamento
17/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 09:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
16/11/2021 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2021 23:03

Conclusos para julgamento
13/10/2021 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 10:15

Distribuído por sorteio
06/09/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2021 07:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 17:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo