07/05/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 21:03

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
15/04/2025 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 14/04/2025
14/04/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8af86a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pela parte autora, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar- se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
31/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
31/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
31/03/2025 14:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 498,18
31/03/2025 14:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
31/03/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
30/10/2024 07:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/10/2024 20:58

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 15:18

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 17/10/2024
14/10/2024 13:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (14/10/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA em 23/08/2024
22/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
22/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
21/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
21/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/08/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
14/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
14/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
12/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2024 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 08:45

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
30/07/2024 11:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/10/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 11:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/07/2024 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 05:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/04/2024
25/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 24/04/2024
25/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA em 24/04/2024
16/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
14/04/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
14/04/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/07/2024 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/04/2024 13:59

Encerrada a conclusão
05/04/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/04/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2023 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2023 10:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/10/2023 18:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
06/10/2023 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA sem efeito suspensivo
06/10/2023 10:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/10/2023
06/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 05/10/2023
05/10/2023 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
24/09/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
21/09/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
21/09/2023 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 498,18
21/09/2023 16:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
21/07/2023 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/07/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
06/07/2023 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/07/2023 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 06/03/2023
03/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 02/03/2023
16/02/2023 02:11

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 15/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2023
07/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 06/02/2023
30/01/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
30/01/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
26/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/01/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
25/01/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
25/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/12/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
15/12/2022 19:45

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 19:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 09:45 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 19:24

Audiência de instrução cancelada (18/07/2023 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
26/11/2022 03:16

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 25/11/2022
18/10/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
17/10/2022 16:53

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
28/09/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MATHEUS SOUZA DE JESUS em 27/09/2022
29/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOUZA DE JESUS
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2022
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 26/08/2022
27/08/2022 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA em 26/08/2022
22/08/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Email e Endereço Test Rte)
18/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/08/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
16/08/2022 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
16/08/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/08/2022 13:22

Audiência de instrução designada (18/07/2023 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2022 10:48

Encerrada a conclusão
11/08/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/08/2022
11/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 10/08/2022
11/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA em 10/08/2022
09/08/2022 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CCL especificar provas, ressalvar prova digital e geolocalização)
05/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA em 04/08/2022
28/07/2022 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Acordo Rte)
28/07/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Provas Rte)
27/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
26/07/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
26/07/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
26/07/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
18/07/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntando Procuração e Carta de Preposto)
12/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/07/2022
12/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 11/07/2022
05/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 07:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO KLEYTON RODRIGUES ALMEIDA
03/07/2022 15:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
03/07/2022 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
01/07/2022 16:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação Colares Linhares)
01/07/2022 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Colares Linhares)
14/06/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Rol Testemunha Rte)
02/06/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/06/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/06/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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