29/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
18/06/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
16/05/2025 19:00

Registrada a inclusão de dados de MARCELA DE SOUZA BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 19:00

Registrada a inclusão de dados de RANDAL GOMES RANGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 18:30

Determinada a inclusão de dados de MARCELA DE SOUZA BORGES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 18:30

Determinada a inclusão de dados de RANDAL GOMES RANGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/05/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
16/05/2025 18:07

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e486e2b proferido nos autos.

Pretende a autora a PENHORA NA BOCA DO CAIXA da empresa Goytacazes cursos livres Ltda, situada à RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, Nº. 572,CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, CEP: 28.035-044, que não integra o polo passivo da demanda, sob a alegação de grupo econômico.

Considerando a decisão do STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1.387.795 em que determinou “a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário”, o que é o tema dos autos, pois discute-se a possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento, intime-se o autor para informar se mantém o requerimento de id 520794a ou se irá indicar outros meios para prosseguir com a execução.

Caso indique outros meios, venham conclusos.

Caso mantenha, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito até o trânsito em julgado do do RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1.387.795 em trâmite na Suprema Corte.

Após, à secretaria para as providências necessárias quanto ao registro para fins estatísticos (sobrestamento).

Feito isso, aguarde-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 02 de maio de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
02/05/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
02/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/04/2025 19:05

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 958cdb2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Embora a Suprema Corte, nos autos da ADI 5941, tenha decido pela constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, dentre outras, para que estas medidas sejam válidas (art 139, IV), não devem ferir direitos fundamentais e observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O esgotamento das tentativas de garantia da execução não é motivo suficiente, por si só, para adoção de medida drástica de suspensão da Carteira de Motorista (CNH), do Passaporte e cancelamento do cartão de crédito dos sócios da Reclamada, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial.

Assim, decidiu o STJ (RE 1.788.950-MT), conforme a seguir: RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUES.

VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

DESCABIMENTO.

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.

ART. 139, IV, DO CPC/15.

CABIMENTO.

DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1.

Ação distribuída em 1/4/2009.

Recurso especial interposto em 21/9/2018.

Autos conclusos à Relatora em 7/1/2019. 2.

O propósito recursal é definir se a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo. 3.

A interposição de recurso especial não é cabível com base em suposta violação de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, a da CF/88. 4.

O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 5.

A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 6.

De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável.

Precedente específico. 7.

A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 8.

Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do recorrente de adoção de medidas executivas atípicas sob o fundamento de que não há sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, mas sim de que não possui, de fato, bens aptos a serem expropriados. 9.

Como essa circunstância se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - a manutenção do aresto combatido.

RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (STJ - REsp: 1788950 MT 2018/0343835-5, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 23/04/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2019).

Razão pela qual, indefiro o requerimento do autor formulado na petição de 02/04/2025.

Intime-se o credor para indicar, em 10 dias, outros meios para prosseguir com a execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já efetuadas.

Após, aguarde-se por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6.830/80.

Restando silente, aguarde-se a manifestação da parte interessada, na forma do art 11-A da CLT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
08/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
08/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
02/04/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c73f6 proferido nos autos.

Ante os resultados negativos das pesquisas via sisbajud, intime-se a credora para indicar, em 30 dias, outros meios para prosseguir com a execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já efetuadas.

Decorrido prazo, sem manifestação, aguarde-se por 1 ano, na forma do art 40 da Lei 6.830/80.

Restando silente, aguarde-se a manifestação da parte interessada, na forma do art 11-A da CLT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
26/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
26/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/01/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
27/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/01/2025 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 09:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2024 12:32

Expedido(a) mandado a(o) RANDAL GOMES RANGEL
25/09/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
01/08/2024 03:16

Decorrido o prazo de MARCELA DE SOUZA BORGES em 31/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de RANDAL GOMES RANGEL em 23/07/2024
29/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 09:15

Expedido(a) edital a(o) MARCELA DE SOUZA BORGES
17/06/2024 09:15

Expedido(a) edital a(o) RANDAL GOMES RANGEL
14/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELA DE SOUZA BORGES em 13/06/2024
14/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de RANDAL GOMES RANGEL em 13/06/2024
11/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de ESTELIANE PEREIRA BARBOSA em 10/05/2024
30/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2024
30/04/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:55

Expedido(a) edital a(o) MARCELA DE SOUZA BORGES
29/04/2024 10:55

Expedido(a) edital a(o) RANDAL GOMES RANGEL
29/04/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
27/04/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
26/04/2024 10:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELA DE SOUZA BORGES
26/04/2024 10:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RANDAL GOMES RANGEL
25/04/2024 17:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/04/2024 17:15

Encerrada a conclusão
24/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELA DE SOUZA BORGES em 22/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RANDAL GOMES RANGEL em 22/04/2024
27/02/2024 04:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 04:18

Publicado(a) o(a) edital em 27/02/2024
27/02/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
21/02/2024 01:16

Expedido(a) edital a(o) MARCELA DE SOUZA BORGES
21/02/2024 01:16

Expedido(a) edital a(o) RANDAL GOMES RANGEL
15/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/02/2024 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2024 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2024 17:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA DE SOUZA BORGES
18/12/2023 10:36

Expedido(a) mandado a(o) RANDAL GOMES RANGEL
04/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/11/2023 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2023 10:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) MARCELA DE SOUZA BORGES
13/11/2023 15:42

Expedido(a) mandado a(o) RANDAL GOMES RANGEL
13/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/11/2023 11:31

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
01/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/05/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
26/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/05/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
18/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/05/2023 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 12:04

Expedido(a) mandado a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
27/03/2023 12:02

Iniciada a execução
23/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
22/03/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
20/03/2023 17:06

Determinada a inclusão de dados de SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2023 13:11

Registrada a inclusão de dados de SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/03/2023 13:09

Encerrada a conclusão
20/03/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/12/2022 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESTELIANE PEREIRA BARBOSA em 15/12/2022
14/12/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 10:35

Expedido(a) mandado a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
07/12/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
06/12/2022 15:31

Proferida decisão
06/12/2022 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
28/10/2022 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
27/10/2022 12:21

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
26/10/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
25/10/2022 12:30

Encerrada a conclusão
25/10/2022 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
18/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
18/10/2022 09:42

Transitado em julgado em 06/09/2022
18/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA em 17/10/2022
01/09/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESTELIANE PEREIRA BARBOSA em 31/08/2022
18/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
17/08/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
17/08/2022 13:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
17/08/2022 13:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
27/07/2022 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/07/2022 12:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/07/2022 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/02/2022 22:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/02/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTELIANE PEREIRA BARBOSA
23/02/2022 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SAO JOAO DA BARRA CURSOS LIVRES LTDA
23/02/2022 09:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/07/2022 09:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/02/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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