12/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 31/07/2025
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
11/07/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 10/07/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIA MATEUS GALDINO em 17/06/2025
17/06/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MATEUS GALDINO
03/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/06/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
15/05/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 06:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/05/2025
08/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CELIA MATEUS GALDINO em 25/04/2025
14/04/2025 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100434-43.2024.5.01.0247 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CELIA MATEUS GALDINO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida, em contrarrazões, pelo Estado do Rio de Janeiro, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos demandados, exceto o apelo do primeiro réu quanto ao tópico "responsabilidade exclusiva do segundo reclamado", por inovação e falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro réu e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo segundo reclamado para excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta por sentença, julgando-se improcedentes os pedidos formulados na inicial em desfavor do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Honorários sucumbenciais inexigíveis da parte autora, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que divergiu em relação ao tema honorários advocatícios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
04/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CELIA MATEUS GALDINO
04/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
03/04/2025 13:17

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
03/04/2025 13:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/01/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 06:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/12/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2024 13:32

Determinada a requisição de informações
06/12/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/12/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo